Amanhã é dia de luto louletano

duarte pacheco e antónio aleixo

Duarte Pacheco, o engenheiro natural de Loulé que foi o ministro mais novo de Salazar (apenas com 28 anos, na pasta da Instrução Pública) e um eminente ministro inovador na pasta das Obras Públicas e Comunicações, morreu, aos 44 anos de idade, em 16 de Novembro, há 67 anos, vítima de um brutal acidente de viação.

António Aleixo que, curiosamente, nasceu no mesmo ano de Duarte Pacheco (1899) mas em Vila Real de Santo António, mas que fez o seu percurso de vida na vila de Loulé, viria a morrer também em 16 de Novembro, uns anos mais tarde, após 50 anos de agruras e dificuldades.

Não deixou obras de cimento a perpetuar-lhe a memória, ao contrário de Duarte Pacheco. Deixou, sim, cimentadas na memória do povo, quadras de um sentido profundamente filosófico, onde amargura e ironia se entrelaçam em casamento perfeito.
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Função Pública desceu a Avenida

“sócrates a legislar e cavaco a promulgar”

Imagem: Foto da manifestação de Mário Cruz - Lusa
Milhares de trabalhadores da administração pública participaram esta tarde de uma manifestação em Lisboa, promovida pela Frente Comum de Sindicatos, numa espécie de ensaio para a mobilização para a greve geral marcada para 24 deste mês.

O habitual desfile, pela Av. da Liberdade até aos Restauradores, era encabeçada por Ana Avoila, dirigente da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, que disse à agência Lusa que “os trabalhadores da administração pública não aceitam, não se conformam e vão resistir às medidas que o Governo quer aplicar",

No final, Carvalho da Silva, da CGTP, exortou à greve geral “para criar perspectivas e responder às necessidades das jovens gerações [para defender] o direito ao trabalho e ao salário, e não apenas a um subsídio"; mas que servirá também para “instabilizar uma certa burguesia que, no espaço privado e do Estado, deita escandalosamente a mão a uma riqueza que pertence a todos".
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A crise, a maldita crise...

chegou a vez do corte do abono de família

Como consequência das medidas aprovadas pelo Governo de José Sócrates para contenção da despesa pública, acaba hoje o abono de família para os escalões mais elevados, continuando a existir apenas para as famílias de rercursos mais débeis.

O diploma prevê o fim da majoração de 25 %, que tinha sido atribuída em 2008, ao primeiro e segundo escalões e elimina o quarto e o quinto escalão.

Os novos valores do abono ficam agora fixados em 35,19 euros para crianças com mais de um ano, nas famílias mais desfavorecidas; e em 29,19 euros, nas famílias do segundo escalão.

As crianças com menos de 12 meses, das famílias do primeiro escalão, passam a receber 140,76 euros e as do segundo receberão 116,74 euros.

No terceiro escalão, as crianças e jovens com idade igual ou inferior a 12 meses é de 92,29 euros e com mais de um ano têm 26,54 euros.

O abono de família pré-natal será de 92,29 euros para o terceiro escalão, 116,74 euros para o segundo e 140,76 euros para o primeiro.

Os montantes mensais resultantes da majoração do abono para crianças e jovens de famílias numerosas situam-se entre 70,38 euros e 26,54 euros, segundo o rendimento, e a majoração para crianças de famílias monoparentais passa a corresponder a 20 por cento sobre os valores do abono fixados.

Aos poucos e poucos vão chegando os «prémios» do pré-orçamernto... do Estado social que temos.
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Em casa do Catroga

fase das negociações… em privado

E pimba! A notícia que escrevemos poucos minutos após o acto, estava certa e o Expresso tinha levantado o véu: o acordo estava já assinado e o Parlamento iria abrir hoje… para jornalista (inglês ou não) ver!

O acordo estava assinado, e fora-o em casa de Catroga, às 23:19 horas.

Segundo este interveniente, trata-se de “um bom acordo” mas também de um “mau orçamento”, já que o objectivo dos dois especialistas das Finanças não era transformá-lo num bom orçamento – o que nestas condições, seria impossível – mas sim "controlar o risco" de o país cair "numa crise orçamental" que teria reflexos evidentes na "necessidade de o país dar uma imagem externa de que é capaz de resolver os seus problemas".

O que interessava, afinal, fora conseguido: o caminho ficou aberto para a sustentabilidade das finanças públicas. E Catroga congratula-se, dizendo que ele e Teixeira dos Santos fizeram um "bom trabalho" e prestaram "um bom serviço ao país".
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Cartão do Cidadão não sobe de preço

vai continuar a custar 15 euros

O Ministério da Justiça difundiu uma nota oficial em que esclarece que, perante as “notícias publicadas em alguns órgãos de comunica-ção social, bem como a alguns pedidos de esclarecimento dirigidos ao Ministério da Justiça e ao Instituto dos Registos e do Notariado, sobre um eventual aumento, em 25 por cento, da taxa relativa à emissão do Cartão de Cidadão”, se vê forçado a informar que:

1. Não vai ser efectuado qualquer aumento, em 2011, das taxas aplicáveis ao Cartão de Cidadão, pelo que se desmente cabalmente o teor de notícias que afirmam que vai ocorrer um segundo aumento da taxa, nomeadamente, de 12 euros para 18,75 euros”. Tal nota, tendo por fonte um quadro inserido no Relatório do Orçamento do Estado, resulta de leitura errónea que desconhece a publicação da portaria º 992/2010, de 29 de Setembro.

2. Mantêm-se, assim, inalteradas as taxas definidas pela Portaria de 29 de Setembro, que actualizou os montantes das taxas a partir de 1 de Outubro de 2010 - cujo valor é de 15 euros - e que não prevê qualquer actualização adicional em 2011.
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Não há admissões, concursos e promoções

função pública (mais) «apertada» pela crise

Um despacho do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, suspendeu todas as contratações na função pública. Mesmo os concursos já em marcha ficam sem efeito, exceptuando aqueles em que a lista de classificação final já seja conhecida.

O despacho proíbe ainda a abertura de novos concursos até 31 de Dezembro, bem como as mudanças internas de escalão. No entanto, os concursos de admissão de pessoal devem prosseguir "desde que devidamente autorizados".

A medida é justificada pelo Governo com base na necessidade de redução da despesa em recursos humanos e deverá afectar milhares de pessoas nas áreas da Saúde, Educação e outras.

O sindicatos da função pública contestam a legalidade da medida, alegando que um despacho não pode modificar uma lei.

Por nós, ficamos à espera, só para ver até que ponto serão afectados os amigos do costume…
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Em quanto vai ser cortado o seu salário?

os cortes na função pública

Se é funcionário público, estes são os cortes que vai ter no seu salário. Faça as suas contas e refaça os seus planos...
Desculpe a falta de qualidade da imagem.
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Dia Internacional da Paz

como comemorá-lo num mundo em convulsão?

No dia em que se assinala o Dia Internacional da Paz (21 de Setem-bro - estabelecido em 1981 pela Assembleia-Geral das Nações Uni-das), as pessoas continuam a viver com a preocupação com a actual situação mundial, marcada pela manutenção e agravamento das agressões e chantagens das grandes potências sobre países e povos, e também por uma nova e mais perigosa corrida aos armamentos.

O mundo está apreensivo: Quando atravessamos a mais grave crise económica e financeira desde 1929, governos de algumas potências mundiais poderão procurar na exploração, na violência e na guerra as respostas para a saída do fosso.

Um exemplo flagrante é o dos Estados Unidos cujo orçamento militar é, este ano, o maior da sua história. E até no nosso País, os gastos militares, voltados para a participação em acções externas, não pararam de crescer em cada Orçamento do Estado.

Como vão longe os sonhos quiméricos do «make love, not war»!
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Provas de rendimento para mais 400 mil

se quiserem manter os apoios da segurança social

A Segurança Social notificou 819 mil beneficiários de prestações familiares (como o abono de família) e de subsídio social de desem-prego entre 25 de Agosto e 3 de Setembro, avisando-os de que devem fazer provas de rendimento caso queiram manter os apoios sociais. No final do mês, serão avisadas mais 400 mil pessoas.

Também durante o mês de Setembro, as 147,5 mil famílias que recebem Rendimento Social de Inserção (RSI) serão notificadas para fazer a prova dos recursos que possuem e proceder à actualização do respectivo agregado familiar, para efeitos da reavaliação extraordinária das suas prestações.

Está bem. E a seguir? Não são só estes que pagam a crise, pois não?
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Ainda não vai ser hoje

scut fora da agenda do conselho de ministros

Apesar do ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça, ter prometido novidades sobre as SCUT após a reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira, as autoestradas sem custos para o utilizador não estarão na agenda do Conselho de hoje.

A razão é que ainda falta publicar em Diário da República, as alterações legislativas aprovadas na Assembleia da República e já promulgadas pelo Presidente da República.
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Tempo de Viver

diagnóstico precoce do cancro da mama

A Liga Portuguesa Contra o Cancro lança hoje uma campanha de prevenção que pretende alertar para a importância do diagnóstico precoce do cancro da mama através da ida regular ao médico e a realização de mamografia.

A campanha intitula-se «Tempo de Viver» e, destinando-se particularmente às mulheres mais jovens e às mais velhas, pretende passar a mensagem de que "Ignorar o cancro da mama é ignorar aqueles de quem gosta".

O conceito assenta em que esta doença não afecta apenas a vida de uma mulher, mas a de todos os que a rodeiam, pelo que faz o seguinte apelo: "Por si, mas também por eles, visite regularmente o seu médico e faça a mamografia ou compareça ao rastreio. Porque o diagnóstico precoce pode salvar-lhe a vida".
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Efeméride no Centenário da República

mendes cabeçadas presidente da república

O almirante José Mendes Cabeçadas Júnior nasceu em Loulé em 19 de Agosto de 1883 e faleceu em Lisboa, em 11 de Junho de 1965.

Foi um dos 3 algarvios – a par de Teixeira Gomes e Cavaco Silva – que ocupou a Presidência da República, tendo participado no movimento revolucionário que acabaria por implantar, em 5 de Outubro de 1910, o regime republicano em Portugal.
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Cavaco promulgou Lei das Uniões de Facto

esquerda gostou mas a direita não

O Presidente da República promulgou o diploma que altera a Lei das Uniões de Facto, mas declarou que o ato de promulgar não significa sua adesão à totalidade das soluções consagradas.

"O Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República, que aprovou alterações à Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, sobre o regime jurídico das uniões de facto", lê-se na nota divulgada na página da Presidência da República, que acrescenta: "A actual versão do diploma contempla, no geral, as reservas levantadas pelo Presidente da República na sua mensagem de Agosto de 2009”.

Algumas prerrogativas na nova lei

■ As pessoas que vivem em união de facto beneficiarão do regime jurídico aplicável aos casados em matéria de férias, feriados, faltas e licenças.

■ De acordo com o diploma, passa a aplicar-se o regime do IRS "nas mesmas condições aplicáveis aos sujeitos passivos casados" e consagra-se o direito a uma "protecção social na eventualidade de morte do beneficiário" e a uma "prestação por morte resultante de acidente de trabalho ou doença profissional".

■ Ainda nos termos da nova lei, entre as condições salienta-se que, em caso de morte do membro da união de facto proprietário da casa de morada de família, o elemento sobrevivo poderá permanecer na casa por um prazo de cinco anos.

Recorde-se que, na votação final global, o diploma foi aprovado na Assembleia da República, com os votos favoráveis do PS, BE, PCP e PEV e contra do PSD e do CDS-PP e de uma deputada eleita pelo PS.
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Uma entrevista exemplar

o Algarve e o país precisam de gente assim

Não a conheço. Acho que nunca tinha ouvido falar nela. Seu nome é Ana Paula Gervásio Almeida e desempenha as funções de presidente da Junta de Freguesia de Monchique.

Deu uma entrevista ao jornal «barlavento». Uma entrevista que toda a gente deveria ler.

Uma entrevista que, sobretudo os «políticos» deveriam ler.

Porque Ana Paula não é política. Pelo que disse na entrevista, é apenas uma mulher inteligente e sensata, que compreende melhor os problemas do país e do povo português que a quase (?) totalidade dos «políticos profissionais» que, empinados nos dedinhos dos pés, acham que sabem e têm condições de nos governar, que sabem tudo e de tudo, que, por tudo e por nada, dão entrevistas ou enviam notas de imprensa aos jornais, convencidos da sua importância.

Paula Gervásio Almeida é, com certeza, uma grande mulher que, sem ser política é uma «política a sério» e que, em meia dúzia de frases sobre os assuntos do dia a dia, mostra entender, de forma prática, a vida corrente e o que é importante (ou não) para todos nós.
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«Epidemia do século XXI»

obesidade afecta metade dos portugueses?

Imagem retirada da Net (desconhecido)
A Associação de Doentes Obesos e ex-Obesos de Portugal está a promover, em catorze praias do país, até 15 de Agosto, uma campanha de sensibilização sobre a obesidade, sob o lema “Lute contra a obesidade, escolha a vida”.

A campanha pretende alertar para o que as Nações Unidas consideram “A epidemia do século XXI”.

Como motivação, esta associação frisa que 1 em cada 2 portugueses tem excesso de peso (5 milhões de portugueses), e 14,2 % destes casos são casos de obesidade.

A campanha estará em 14 de Agosto em Quarteira e terminará no dia seguinte em Albufeira.
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Criação de actividades alternativas à pesca

reorientação profissional para gente do mar

Noticia o jornal «barlavento» que, a partir de Setembro, os Gabinetes de Acção Costeira começarão a aceitar candidaturas para projectos que visem a criação de actividades alternativas à pesca, no seio de comunidades piscatórias, tal como projectos de reorientação profissional para gente do mar.

Ainda segundo esse jornal, a garantia foi prestada pelo director geral das Pescas José Apolinário.
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Jogar à bola na praia é proibido

a coima pode ir até aos 2.500 euros

No passado Domingo, o concessionário de uma praia de Quarteira,- «retirou» a bola a um jovem de 16 anos que insistia em jogar com ela, na área da sua concessão.

Como tem sido fartamente anunciado na imprensa e difundido em vários editais de praia, o decreto-lei 309/93 de 2 de Setembro, define que, nas praias vocacionadas para utilização balnear, é proibido fazer “desporto fora de espaços-canais definidos e das áreas demarcadas”, onde se inclui praticar futebol. Esta infracção será punida com uma coima, que vai de 25 euros (mínimo) até 2 500 euros (máximo).

Com base neste preceito legal, o proprietário da concessão retirou a bola ao moço, substituindo-se à acção da Polícia Marítima, o que provocou uma altercação que levou o pai do menor a apresentar queixa, acusando o concessionário de agressão.

Para evitar estas perturbações da ordem pública, o comandante da Autoridade Marítima do Sul, em declarações à Lusa lembrou que - “nem os concessionários, nem os nadadores salvadores se substituam às autoridades” e que em caso de verificarem infracções, estes deve solicitar a intervenção da Polícia Marítima.

Por outro lado, o comandante aconselha os veraneantes a “lerem os editais antes de usufruírem das praias, para saberem por exemplo que também é interdita a permanência e circulação de animais fora das zonas autorizadas”.
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Genéricos baixam de preço

alguns desses medicamentos reduzem 50%

Em resultado da aplicação do decreto-lei n. 48-A/2010 de 13 de Maio e da portaria n. 312-A/2010 de 11 de Junho, a partir de hoje, o preço de venda ao público dos medicamentos genéricos, em 2010, passará a ser, de uma forma geral, o correspondente a 65% (nuns casos) e a 85% (nos restantes) do preço máximo administrativamen-te fixado ao medicamento de referência com igual dosagem e na mesma forma farmacêutica.

A luta do Governo contra as «farmacêuticas» não tem sido fácil… Já perdeu a da «unidose»; vamos ver se nesta consegue o êxito que se espera.
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Ministra quer acabar com os «chumbos»

não é melhor acabar com as razões dos chumbos?

Numa entrevista publicada hoje no Expresso, a ministra Isabel Alçada disse que a fórmula do chumbo "não tem contribuído para a qualidade do sistema" e que, por isso, pondera acabar com as repetições de ano.

A declaração da ministra não tardou a provocar reacções contraditó-rias e violentes. Repare:

▪ A Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação mostrou-se preocupada com a intenção da ministra, considerando-a "avulsa" e uma "acção de merchandising".

▪ A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) considera que o fim dos chumbos será “a maior revolução na educação desde o 25 de Abril”, apoiando a ideia e lembrando que para a concretizar é necessário "dar mais autonomia às escolas".

▪ O PCP considerou que a proposta da ministra é uma medida "facilitista" e que "desqualifica completamente o ensino", sublinhando que a intenção não resolve nenhum problema.

▪ O CDS-PP considerou um "disparate" e uma "injustiça" acabar com os chumbos, opondo-se "tenaz e competentemente" à medida, contrapondo que o que "Portugal necessita é de valorizar a cultura do mérito".

▪ O PSD considerou "grave", "errado", embora "não surpreendente", a intenção do Governo e avisa que envidará esforços em sede parlamentar para impedir a medida de avançar.

▪ Para a Fenprof, é claro que qualquer pessoa implicada no processo educativo quer acabar com os chumbos, mas a questão central é qual o caminho para que isso aconteça.

Com os lamentáveis níveis de conhecimentos e aproveitamento revelados pelos alunos nos mais recentes exames, particularmente em Língua Portuguesa e Matemática e (dados de ontem) também em C. Físico-Químicas... vamos esperar para ver o resultado desta proposta socrática.
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Aproveitem a vida!

não deixem nada por fazer, nada por dizer

Homenagem a um Homem que deixa saudade.
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