"BRONCA" NA CÂMARA - cap. 5 – só sugeriu…

pelos vistos, o culpado foi o vairinhos…

“A (…) mentira não foi proferida pelo próprio presidente da câmara, mas sim veiculada pelo jornalista do «barlavento», que, num gesto do mais puro servilismo a quem lha paga a publicidade, insidiosamente, comentou: " Recorde-se que nessa altura era presidente Vítor Aleixo, um dos vereadores socialistas que agora veio a público queixar-se desta situação".
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E para que conste, veja-se que o actual presidente da câmara foi vereador entre 1994 e 1997 e não durante o mandato de Vítor Aleixo ( 1997 a 2001)”.
Por: JOACHIM C.. enviado por e-mail, em 10/Nov/2007

Almeida Garrett mostrou como “Falar verdade a Mentir”; Seruca Emídio, pelos vistos, leu e aprendeu, emulando Duarte; o jornalista do «barlavento», qual senhor Brás Ferreira… caiu. E reproduziu a mentira que não chegou a ser dita.

É assim: falar verdade a mentir… para que os outros depreendam que a mentira é a verdade completa. Perceberam?
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A PROPÓSITO DO PUQNNE – bicada nº 2

não paguem outros pelos erros deste executivo

Convidado a explicitar algumas afirmações feitas no seu comentário a propósito do nosso post “Plano de urbanização parece bem…”, Joachim C. teve a amabilidade de nos enviar os seus esclarecimentos, através de correio electrónico.

Porque o seu conteúdo nos parece de grande importância para estabelecimento da verdade dos factos, já que J.C. teve o cuidado de o fundamentar devidamente, com os nossos particulares agradecimentos, aqui reproduzimos o essencial do seu e-mail.
“[…] Se bem percebi, as suas dúvidas residem no facto de ser ou não ser verdadeira a afirmação do senhor presidente da Câmara Municipal - "Segundo palavras do presidente do município, o plano ontem apresentado veio substituir dois planos de pormenor rejeitados pela Comissão de Coordenação Regional do Algarve na década de 90, e irá ser debatido com a população, associações locais e proprietários dos terrenos ".

Pois bem, como poderá verificar (aqui), foi a própria Câmara Municipal que, em 05 de Novembro de 2004, publicou no seu site o seguinte: "Refira-se que o processo relativo aos Planos de Pormenor de Quarteira Norte e Nordeste teve início em 1995. No entanto, ao longo de mais uma década tem sido alvo de incongruências pareceres negativos, obrigando a necessárias correcções que têm atrasado ainda mais a sua conclusão."

Por outro lado, como poderá verificar (aqui), a Câmara Municipal deliberou, em 27 de Outubro de 2004, "suspender a elaboração do Plano de Pormenor de Quarteira Norte e do Plano de Pormenor de Quarteira Nordeste e posterior publicação em Diário da República e divulgação através dos meios de comunicação.

2. Elaborar um plano de urbanização, designado por Plano de Urbanização de Quarteira Norte-Nordeste (PUQN-NE).

Perante estes documentos podemos concluir o seguinte:

a) Já em 2004, o Sr. presidente da Câmara era fraquito em aritmética: Dizer que um plano tem sido alvo de incongruências e pareceres negativos ao longo de mais de uma década, quando este teve o início em 1995 e a câmara decidiu suspendê-lo em 2004, é incompatível com o estatuto de quem tem o dever de gerir um orçamento de 136.636.394 euros (para o ano de 2007). Qualquer aluno do ensino básico tem a obrigação de saber que “mais de uma década”, não são 9 anos. Mas este é um pormenor sem significado.

b) Grave, é a inverdade implícita, contida nas declarações do mesmo presidente, quando diz que "...o plano ... apresentado veio substituir dois planos de pormenor rejeitados pela Comissão de Coordenação Regional do Algarve na década de 90...", tentando endossar as responsabilidade pela má elaboração dos planos para quem geriu a CML na década de 90, quando, de facto, foi a própria câmara municipal, por proposta sua, que decidiu suspender a sua execução, em Novembro de 2004.

Com uma declaração não verdadeira, pretendeu declinar a sua responsabilidade de gestão da execução dos planos durante 3 anos, isto é, entre Janeiro de 2002 e Novembro de 2004 […]”.
Colaboração do nosso comentador JOACHIM C., em 11 Nov. 2007

Uma das fórmulas de manipulação reside na habilidade de dizer meias verdades que, não sendo verdades completas, não passam de mentiras; ou de mentir, aberta e convincentemente, em situações em que não é possível comprovar os factos, de modo a parecerem verdades.

Por isso, para que nos não façam de tolos, é bom que se esclareça a verdade. Para tal, contaremos – como neste caso - com a colaboração dos nossos leitores.

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A PROPÓSITO DO PUQNNE – bicada nº 1

afastar as oposições e esconder o jogo

“[…] já repararam que, para este tipo de acontecimentos, nunca o executivo municipal convida, informa ou deixa soar a data?Ao invés, coloca out-doors para qualquer festita, parece que quer estar confortável para afirmar o que entender, para ouvidos escolhidos, sem ter que se confrontar com a crítica.
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Foto: Videogest --------------- Não tenho já dúvida de que estamos em presença de uma estratégia deliberada, de afastar as oposições e de esconder o jogo.

Em qualquer caso, há sempre a possibilidade de reforçarmos as vias de informação e forçarmos a presença em maior número de eventos e para eles atrairmos os munícipes.
Essa será a melhor forma de mostrar aos eleitores o estado decrépito a que chegou a governação do concelho.”
Comentário de ANTÓNIO ALMEIDA, a propósito do nosso post “Plano de urbanização parece bem…”.

Como será sempre difícil contar com a imprensa regional para contrariar os desígnios de quem a sustenta, para esse “reforço das vias de informação”… restam os blogues!
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PLANO DE URBANIZAÇÃO PARECE BEM…

mas o número de habitantes vai triplicar?!

No decorrer da apresentação da proposta do plano de urbanização Norte-Nordeste de Quarteira, Seruca Emídio afirmou que o número da habitantes da cidade irá triplicar, pois "a população prevista para a nova zona é de 8.573 habitantes, enquanto na cidade actual existem 5.000 moradores permanentes".
O projecto de urbanização para aquela zona, ontem apresentado, com uma área de 76 hectares, deverá entrar, em data não especificada, na fase de discussão pública, a fim de ser aprovado até ao fim do primeiro semestre do próximo ano.

Segundo foi afirmado, a avenida que é a espinha dorsal da zona, e que ligará a estrada de Almancil à avenida de Ceuta, deverá ficar concluída até princípios de 2009.

O projecto, que foi apresentado pelo arquitecto Cesário Moreira, do gabinete que o concebeu, desenvolver-se-á em torno de um grande parque urbano "emblemático, extenso e único, no miolo da nova zona urbanizada", que ocupará boa parte daquela área e prevê, sobretudo, a instalação de novos moradores.

O arquitecto afirmou que o gabinete teve em mente, sobretudo, que servisse para reter população, da classe média, e para tal procurou que ele se alicerce em equipamentos de utilização colectiva que o tornem viável enquanto "cidade viva".

Para isso, a zona foi dividida em cinco pólos urbanos, alicerçados em equipamentos colectivos, dando-se preferência a equipamentos turísticos, mas que contará ainda com um grande campo de jogos na área do parque urbano, uma pista de atletismo de baixo custo, três pequenos campos de jogos e um pavilhão polivalente para desporto e eventos culturais.

Para além disso, serão ainda construídas uma escola básica do 1º ciclo, uma escola EB2,3, jardins de infância, o novo quartel da GNR, um centro de actividades de tempos livres, uma creche, um centro de convívio para a terceira idade e um centro de dia.

Segundo palavras do presidente do município, o plano ontem apresentado veio substituir dois planos de pormenor rejeitados pela Comissão de Coordenação Regional do Algarve na década de 90, e irá ser debatido com a população, associações locais e proprietários dos terrenos.

Seruca Emídio frisou ainda que a principal preocupação não é o aumento da população da cidade ou de "segundas habitações", mas sim desenvolver "uma nova filosofia de cidade", acrescentando que a nova área urbana não chega para requalificar Quarteira, pelo que a recuperação de outras zonas da cidade “continuará a ser desenvolvida”.
Desculpe lá, ó senhor presidente: onde é que foi buscar essa ideia de que Quarteira tem cinco mil residentes?!

Tem a certeza de que é DESTA Quarteira que está a falar? É que aqui, estamos registados 13.778 eleitores… e olhe que há muitos residentes não recenseados!...

Bem me parecia que… nos conhece mal!
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"BRONCA" NA CÂMARA - cap. 4 – “mas tu fazias o mesmo...”

prometida antecedência mínima de 48 horas

“Seruca Emídio aceitou disponibilizar ordem do dia das Reuniões de Câmara com maior antecedência

O presidente da autarquia de Loulé Seruca Emídio comprometeu-se a disponibilizar a ordem do dia das Reuniões de Câmara 48 horas antes destas terem lugar, como exigiam os vereadores da oposição.

Apesar desta cedência, o autarca acusa os vereadores do PS de apenas quererem «criar um facto político», já que, assegurou, a disponibilização da ordem do dia «sempre foi divulgada» 24 horas antes da reunião.«Estive quatro anos na oposição e já então era assim», revelou aos jornalistas, à margem de uma sessão de apresentação do Plano de Urbanização de Quarteira Norte e Nordeste.

Recorde-se que nessa altura era presidente Vítor Aleixo, um dos vereadores socialistas que agora veio a público queixar-se desta situação.”

in jornal «barlavento» online, de 9/Nov/2007, por Hugo Rodrigues

Quererá o presidente dizer que os maus exemplos são para copiar?

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"BRONCA" NA CÂMARA - cap. 3: A REACÇÃO

uma nota de imprensa desastrada

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Aí temos a reacção esperada do executivo autárquico de Loulé.
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Com efeito, a partir do momento em que os vereadores socialistas abandonaram os trabalhos por não terem sido cumpridos os requisitos legais que precediam a reunião de câmara onde iam ser discutidos importantes medidas, cujo estudo prévio lhe não tinha sido possível, esperava-se a “justificação” do executivo social-democrata.

Ele aí está, sob a forma de "nota de imprensa".
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Deste modo, os sociais-democratas, de uma forma arrogante que vai sendo hábito neste país (veja-se o comportamento do primeiro-ministro no Parlamento, relativamente aos seus adversários) vem declarar que os vereadores da oposição é que não sabem interpretar “o exercício de funções da ‘causa pública’”…
Afinal, em vez de uma justificação, o executivo apresenta um contra-ataque, num texto em que, num argumento infantilizado, acusam os vereadores da oposição de só terem assumido a atitude de rejeição à forma como são tratados e como não são cumpridos os procedimentos legais… para terem matéria para escrever no seu blogue… Valha-nos Deus!
Se reconhecia o executivo que os assuntos a debater mereciam uma atenção especial, é caso para perguntar por que razão não facultaram o seu estudo prévio e atempado aos seus pares…

Se a atitude de abandonar a reunião, por parte dos socialistas foi “uma atitude premeditada”, não haverá razões para suspeitar que, ao não facultar à oposição o estudo prévio dos assuntos foi, igualmente, “uma atitude premeditada”?!
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Ao considerarem que os adversários se refugiam em normas processuais, quererão os sociais-democratas vincar o seu desprezo pelas leis e normas processuais com que a sociedade portuguesa é obrigada a reger-se?
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Ou ao não facilitarem a “consulta dos documentos de trabalho”, apenas pretenderam acentuar os efeitos das "burocracias paralizantes"?
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Com tais argumentações, mais valera ao executivo da CML ter ficado calado; até porque a imprensa ignorara, por completo, a atitude dos socialistas e, por isso, a «tempestade autárquica» provocada na última reunião tinha passado quase despercebida ao comum dos cidadãos.
Finalmente, uma decisão inteligente! Deu-se tempo aos vereadores eleitos pelo Partido Socialista para estudar os documentos em causa e impediu-se a mais quer provável impugnação de deliberações que seriam tomadas em situação ilegal se os vereadores do Partido Social Democrata persistissem na sua teimosia.

Parece que, desta vez, apesar da sua “canhestra desculpa / versão de factos”, pelo menos, alguém acabou por reconhecer o seu erro! Vá lá!...
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ABUNDANTIA CORDIS

homenagem sincera

Porque conhecemos o significado de palavras como «orgulho», «amor» e «fraternidade», Lourenço...
(Que nos perdoem os que não entenderem o significado deste acto)
Homenagem de A.M.V e J.C.S.

NOTÍCIAS CURTAS

congresso de ortopedia em vilamoura

Na próxima quarta-feira, 14 de Novembro, vai realizar-se, no Tivoli Marinotel, em Vilamoura, o Congresso Nacional de Ortopedia e Traumatologia, promovido pela Sociedade Portuguesa de Ortopedia e Traumatologia.

ipimar tem sede em olhão

Desde o passado dia 1, o Instituto de Investigação das Pescas e do Mar está sedeado em Olhão, no âmbito da criação do Instituto Nacional de Recursos Biológicos.

apoios para jovens com necessidades educativas
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O Conselho de Ministros aprovou o Decreto-lei que define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, visando a inclusão das crianças e jovens com necessidades educativas especiais
No diploma, entre as necessárias medidas, estabelece-se que as escolas, directa ou indirectamente financiadas pelo Ministério da Educação, não podem rejeitar a matrícula de qualquer jovem com base na incapacidade ou nas necessidades educativas especiais.
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“BRONCA” NA CÂMARA – cap 2

pelas palavras dos vereadores socialistas

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Ela aí está, agora revelada pela pena dos próprios vereadores eleitos pelo Partido Socialista.
Reproduzimos aqui fragmentos da nota que eles enviaram à imprensa.

Segundo afirmam Vítor Aleixo e seus pares, “o cálice transbordou hoje quando apenas com 24 horas de antecedência os vereadores do PS se viram na contingência de apreciar propostas como: as Taxas do IMI, e a Fixação da Participação do Município de Loulé no IRS dos Sujeitos Passivos com Domicílio no concelho de Loulé, entre outras”.

Com efeito, 24 horas para “estudar” e eventualmente encontrar contraditório ou propostas alternativas a assuntos de tão grande importantes para os munícipes, é coisa que não lembra ao próprio Diabo!.
Ao que pudemos confirmar, o executivo de Seruca Emídio continuou a reunião e aprovou, sem discussão, como se compreende, todos os diplomas que estavam sobre a mesa. Sem procurar encontrar uma solução justa e consensual.

É este o espírito de Democracia que impera no “concelho que inspira”… lástima!
Que venha o Inspecção-Geral da Administração Local! E que aos socialistas não coíba a desfalecência de recuar na sua firmeza.

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APRESENTAÇÃO DO «QUARTEIRA N-NE»

opções de estratégia a nível da política municipal
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Hoje mesmo, 8 de Novembro, a partir das 18 horas, na sede da Junta de Freguesia de Quarteira, vai ser apresentado publicamente o «Plano de Urbanização de Quarteira Norte-Nordeste».

Será uma sessão aberta, com o objectivo de apresentar a proposta do plano, e “auscultar as expectativas, intenções e interesses particulares” para aquele espaço de terreno.

Segundo nota da CML, o plano “teve em atenção as opções de estratégia ao nível da política municipal de Ordenamento do Território, permitindo a criação de infra-estruturas, bem como o reordenamento urbano da cidade”.

Na óptica daquela autarquia, o plano “irá garantir a circulação, o número de acessos necessários e respectivas bolsas de estacionamento, a criação de uma estrutura verde de lazer, suporte e enquadramento, a requalificação do tecido urbano existente em articulação com o proposto, bem como a distribuição equitativa dos custos e benefícios, procurando, dentro do possível, que esta possa ser feita através do próprio desenho e regulamentação do plano” – seja lá o que isso queira dizer. NN

Veremos como se prevê a difícil articulação dos “interesses particulares” e as “opções de estratégia ao nível da política municipal”.
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BRONCA NA CÂMARA

vereadores do ps exigem cumprimento da lei
e deixam o executivo a falar sozinho

Fomos alertados pelo telefone: os vereadores socialistas que constituem a oposição ao actual executivo social-democrata ter-se-ão hoje recusado a participar numa “reunião ilegal” porque o presidente da autarquia continua a recusar-se ao cumprimento da Lei, infringindo, reiteradamente, o que é preconizado pelo artigo 87º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, e Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro de 2002.

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Os vereadores terão informado o executivo sobre as razões do seu procedimento e anunciaram que vão participar à tutela - o que, naturalmente, irá provocar a intervenção ministerial, através da Inspecção-Geral da Administração Local (IGAL).

Era tempo, realmente, de os socialistas assumirem uma posição “oficial”, denunciando as ilegalidades junto do ministério da tutela, em vez de se comportarem como meninos amuados, queixando-se aos jornalistas (que praticamente os ignoraram).

Isso mesmo afirmámos nos nossos posts de 22 e 23 de Outubro "admiram-se quando cidadãos telefonam à tvi?" e “democracia tem competência para investigar”, quando questionámos “por que razão [os socialistas] não recorrem aos meios legais para procurar justiça?” o que, na altura mereceu, de certo modo, atitude de menor compreensão, por parte do deputado Hugo Nunes.

Afinal, parece que o senhor deputado e vereador… acabou por nos dar razão. Ainda bem: é tempo de acabar com as atitudes prepotentes e antidemocráticas do actual executivo louletano.

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CRISE? QUAL CRISE?

ela quando nasce não é para todos…

«Os cinco maiores bancos a operar em Portugal obtiveram lucros de 2204,8 milhões de euros nos primeiros nove meses deste ano, mais 13 por cento que em igual período de 2006.»

in jornal «Público», 7/Out/07

Como é que pensam que um banqueiro pode perdoar uma dividazinha de doze milhões?

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ISTO É TUDO NOSSO !

foi (só) o problema de não se falar com a família

Que bonita que ficou a estrada nova do «bairro dos pescadores»!
"Pedro Almeida foi surpreendido quando, na sexta-feira, notou que uma estrada estava a ser feita no terreno da família, junto ao porto de pesca de Quarteira. “O terreno é privado e, como está abrangido pelo POOC Vilamoura – Vila Real de Santo António, nem nós podemos fazer o que quer que seja aqui”, explicou ao CM Pedro Almeida. Entretanto, soube que a estrada estava a ser feita pela Câmara Municipal de Loulé, o que aumentou a indignação: “Este terreno está vazio há anos e até aceitamos que seja utilizado para o bem de Quarteira”, afirma, “podem fazer um jardim, uma biblioteca ou a lota, mas falem connosco primeiro”.

Seruca Emídio, presidente da autarquia reconhece a razão de Pedro Almeida e disse, ao CM “que de facto houve o problema de não se falar com a família primeiro e segunda-feira será feita uma reunião para resolver tudo”.

A solução passará, agora, por pagar à família a expropriação do terreno, à semelhança do que já aconteceu com uma parte do mesmo terreno que foi expropriada para as obras do porto de pesca, da responsabilidade do Instituto Portuário de Transportes Marítimos (IPTM).
A estrada em construção, que Seruca Emídio classifica como apenas “a colocação de betuminoso num terreno que já era utilizado para passagem”, serve, precisamente, para substituir a que vai ser destruída pelas obras do IPTM. "
in «Correio da Manhã», por João Mira Godinho, 4/Nov/2007

Palavras para quê? Não se dá cavaco a ninguém e depois logo se resolve… Que consideração pelos cidadãos!
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CULTURA AUTÁRQUICA

o que a câmara entende que quarteira merece

A Câmara de Loulé distribuiu ontem a sua “Infoagenda” para o mês de Novembro de 2007.
É uma extensa relação de eventos, da qual extraímos as seguintes conclusões:

1. A infoagenda, uma vez impressa, com largura de papel A4, tem, de comprimento, 412,62 cm – mais de quatro metros, portanto, com os eventos que vão ser realizados no concelho, quase exclusivamente para a respectiva sede.

2. De relação de eventos, indicam-se, para Quarteira:
- exposições:
- Heidi Mädler, na galeria da Praça do Mar (anunciado em duplicado);
- Paula Bravo, no Casino de Vilamoura;
- Henrique dentinho, no Casino de Vilamoura;

- outros eventos culturais:
- Espectáculo diário do Casino de Vilamoura (anunciado em duplicado);
- Prova de Vinhos no Marinotel de Vilamoura (anunciado em duplicado);
- Gala do desporto automóvel, dia 15, no Casino de Vilamoura;
- Eleição de Miss Algarve , dia 23, no Casino de Vilamoura;
- Jantar de gala do Vila Sol, dia 24, no Casino de Vilamoura;
- MAGUSTO DE S. MARTINHO, dia 11, no Largo do Mercado, organizado pela Junta de Freguesia.

Ou seja, se não se tiver em conta os “divertimentos para ricos” do Casino, para Quarteira, por junto e no total… nos tais 4 metros e tal da lista de eventos, vai haver um magusto!

É o que se pode chamar... a cultura... da castanha!

Os quarteirenses que tirem as suas conclusões!
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MOMENTOS CÁUSTICOS

o estilo é o homem

O meu amigo P., conspícuo moço, que com o seu poucochinho de miolo tem sabido fazer a vida lindamente, lembrou-se, há dias, de lançar sobre a minha obscuridade o olhar comiserando, e d’amerciá-la com algumas palavras de louvor, alternadas por outras tantas condicionais, ponderativas e paternas.
Abordando-me na rua, findo o jantar, depois de me pôr fraternalmente a mão no ombro e de me anediar o pêlo com alguns diminutivos carinhosos, começou a desfazer-se em lástimas sobre a minha falta de jeito para a vida, acolchoando esses lamentos de conselhos que eu deveria seguir para, com brevidade, romper a laboriosa miséria em que vegeto.
Depois de me conceder algumas aptidões plumitivas, que eu agradeci esforçando-me o possível por ter um rubor colegial na face cândida, começou ele por verberar a minha desorientada maledicência, filha duma misantropia feroz que me não deixava servir um grupo, nem ter fé num credo, nem aceitar por bom nenhum trabalho feito. Retrato desta deliquescência interna, o estilo em que eu escrevia, áspero, desagradável e servido, muitas vezes, por um vocabulário de carroceiro.
Como o estilo é o homem, inferia o meu querido P. pela minha soltura de língua, o desescrúpulo moral impróprio dum espírito elevado, e nada atinente às minhas aspirações de panfletário flagelador. […].
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FIALHO d’ALMEIDA (1857 - 1911), in «Os Gatos», 16/Março/1893

A obra de Fialho é constituída, essencialmente, por artigos para jornais, posteriormente reunidos nos volumes Os Gatos (colectânea de textos publicados mensalmente, entre 1889 e 1894) e Pasquinadas (1890). O carácter fragmentário da sua prosa, mais apta à captação de impressões, revela-se igualmente na sua obra de ficção: Contos (1881) e O País das Uvas (1893).
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