depois de faro, portimão mostra como fazer
Sei que este post, tal como outros que anteriormente tenho expres-so no ‘Calçadão’, vai voltar a incomodar o actual executivo da Câmara Municipal de Loulé que, na ausência de uma verdadeira opo-sição, insiste em ver «o inimigo», em alguma (pouca) informação que não alinha no «discurso do poder».
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Paciência! Se incomodo, tanto melhor.
A reestruturação do sector empresarial da Câmara Municipal de Portimão levou à fusão de quatro empresas numa única; e a aplicação de um plano de redução de despesas.
No início deste ano, a câmara iniciou a reestruturação do seu sector empresarial local, com a fusão de várias empresas municipais, passando de quatro (Mercado Municipal de Portimão, SA, Portimão Turis, EM, Portimão Renovada, SRU e Portimão Urbis) para uma única empresa – a Portimão Urbis, Sociedade de Gestão Urbana e Reabilitação Urbana.
Foi assim conseguido um novo modelo de organização e funcionamento, com o objectivo da operacionalização de meios e custos, capacitando-a para uma maior eficiência e eficácia ao nível das competências atribuídas, reduzindo despesas globais de funcionamento».
Além disso, tomando em linha de conta as medidas de austeridade aprovadas pelo Governo e considerando o plano de saneamento da autarquia portimonense, foi definido um plano de redução da despesa que visa aplicar medidas de forma a serem obtidos resultados efectivos até ao final de 2011, com uma redução de 35 por cento dos cargos dirigentes e chefias, não obstante a atribuição de novas competências.
Como consequência da redução significativa nas receitas da autarquia, as medidas introduzidas pretendem alcançar a sustentabilidade financeira, estando determinado um plano da redução das despesas da Portimão Urbis, com a redução em 5 por cento dos salários dos responsáveis por cargos de direcção e chefia, o congelamento de admissões, e o congelamento de progressões e promoções na carreira.
Irá ser implementada também a cativação de 10 por cento do orçamento de todos os custos da empresa, assim como de 3 por cento da receita própria da actividade operacional, a redução de contratos de avença e dos seus valores em 5 por cento, estando previsto também a renegociação de contratos de arrendamento, prevendo-se uma contenção efectiva de custos na ordem de um milhão de euros.
Será que com os exemplos de outras autarquias, a Câmara de Loulé irá aprender alguma coisa, ou continuará a criar e proteger a multiplicidade de empresas municipais, a «impunidade» dos seus directores, acarinhando, inclusivamente, a implementação de novas despesas e competências (a universidade, lembram-se?) naquelas que já são conhecidas como os «Albergues do Seruca»?
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