começa hoje, com cerimónia em belém
A partir de hoje, temos uma União Europeia diferente da actual, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, o tratado que vai reger, a partir de agora, a vida das instituições comunitárias.
Mais de 15 anos de esforços e de confrontos entre os grandes e os pequenos países para rever o funcionamento da EU ficaram para trás. O tratado é o culminar do reforço da posição dos maiores – quer se queira, quer não.
A história do novo tratado não começou em 2007, na cimeira de Lisboa, quando o seu texto foi aprovado pelos líderes dos «Vinte e sete», sob a presidência portuguesa da UE.
Quatro meses antes, a presidência alemã impôs um acordo político sobre os seus termos exactos.
Mas as raízes do tratado vêm dos anos 1990, quando, por consequência dos sucessivos alargamentos, os países mais populosos quiseram recuperar o seu peso perdido no cálculo das maiorias qualificadas nas decisões do Conselho de Ministros europeu.
Os tratados de Amesterdão (1997) e Nice (2000) concebidos para responder a esta reivindicação, falharam em absoluto. Tal como falhou o ambicioso projecto de Constituição para a Europa concebido em Junho de 2003, depois dos «chumbos» nos referendos da França e a Holanda, em Maio e Junho de 2005.
Com o novo tratado, a UE terá um funcionamento mais facilitado graças ao desaparecimento da anterior estrutura em três «pilares» simbolizando diferentes procedimentos de decisão - comunitária para a maior parte dos domínios, intergovernamental para a política externa e de segurança comum e justiça e assuntos internos.
Mas fica patente que o Tratado de Lisboa reforçará, de forma expressiva, o peso dos grandes países, por levar em conta a população de cada um nas decisões por maioria qualificada.
Esta é, no entanto, uma evolução que só vigorará, na melhor das hipóteses, a partir de 2014. Até lá…
Fiquemos então com todas as palavras de esperança que acabaram de ser pronunciadas por todos: Presidente da República, o novo Presidente Europeu, Durão Barroso e, finalmente de Sócrates que agradeceu a toda a gente e, sobretudo ao José Manuel.
E, ao som dos violinos do concerto de encerramento... haja fé!