já fizeram uma visitinha

Amazing Counters
- desde o dia 14 de Junho de 2007

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Tratado de Lisboa

começa hoje, com cerimónia em belém
A partir de hoje, temos uma União Europeia diferente da actual, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, o tratado que vai reger, a partir de agora, a vida das instituições comunitárias.

Mais de 15 anos de esforços e de confrontos entre os grandes e os pequenos países para rever o funcionamento da EU ficaram para trás. O tratado é o culminar do reforço da posição dos maiores – quer se queira, quer não.

A história do novo tratado não começou em 2007, na cimeira de Lisboa, quando o seu texto foi aprovado pelos líderes dos «Vinte e sete», sob a presidência portuguesa da UE.

Quatro meses antes, a presidência alemã impôs um acordo político sobre os seus termos exactos.

Mas as raízes do tratado vêm dos anos 1990, quando, por consequência dos sucessivos alargamentos, os países mais populosos quiseram recuperar o seu peso perdido no cálculo das maiorias qualificadas nas decisões do Conselho de Ministros europeu.

Os tratados de Amesterdão (1997) e Nice (2000) concebidos para responder a esta reivindicação, falharam em absoluto. Tal como falhou o ambicioso projecto de Constituição para a Europa concebido em Junho de 2003, depois dos «chumbos» nos referendos da França e a Holanda, em Maio e Junho de 2005.

Com o novo tratado, a UE terá um funcionamento mais facilitado graças ao desaparecimento da anterior estrutura em três «pilares» simbolizando diferentes procedimentos de decisão - comunitária para a maior parte dos domínios, intergovernamental para a política externa e de segurança comum e justiça e assuntos internos.

Mas fica patente que o Tratado de Lisboa reforçará, de forma expressiva, o peso dos grandes países, por levar em conta a população de cada um nas decisões por maioria qualificada.

Esta é, no entanto, uma evolução que só vigorará, na melhor das hipóteses, a partir de 2014. Até lá…

Fiquemos então com todas as palavras de esperança que acabaram de ser pronunciadas por todos: Presidente da República, o novo Presidente Europeu, Durão Barroso e, finalmente de Sócrates que agradeceu a toda a gente e, sobretudo ao José Manuel.

E, ao som dos violinos do concerto de encerramento... haja fé!

8 comentários:

Jorge S. Costa disse...

O eleito Presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek.disse que hoje precisamos de mais Europa. Não menos. Porque apenas pelo trabalho colectivo podemos enfrentar os desafios do século XXI - aquecimento global, redução da pobreza, finanças internacionais, todos precisam de soluções globais e a Europa tem de ser parte dessa solução

Mas, por enquanto… é parte desse problema – digo eu

Anónimo disse...

Acho que o Lourenço ouviu bem: José Sócrates fez uma “homenagem especial” à chanceler alemã Angela Merkel e ao presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, salientando que, sem o seu trabalho, inteligência e visão europeísta, a aprovação do Tratado de Lisboa não teria sido possível.

PORREIRO PÁ! Semos todos êropeus!

Alex disse...

Já que os meus colegas anteriores referem o que disse Buzek e Sócrates, por que não contam o que disse Cavaco Silva?
Sabem porquê?
Porque não disse nada. Só lugares comuns,
Estamos bem servidos de presidente! Ou não fosse ele o chefe de governo português que mais dinheiros comunitários recebeu e tudo gastou mal. Foi dinheiro distribuído por fiéis amigos que em vez de desenvolverem a agricultura e a industria, fizeram depositos na Suiça e compraram jipes!
Foi o maior regabofe de esbanjamento de dinheiro, no governo dele.

C. T. disse...

Apoiado!
Portugal podia estar muito melhor preparado para esta crisde se nesse tempo se tivesse empregado o dinheiro de Bruxelas no desenvolvimento do País!

Anónimo disse...

“Os tratados são importantes, mas só por si não chegam, nada substitui a liderança, a determinação”. Esta frase de Durão Baboso ilustra bem o que vai na mente e nos corações dos eurocratas de Bruxelas: a construção da Europa não passa pela participação democrática, pela cidadania. Não. Passa pelos burocratas europeus, corja de quem nós não nos vamos ver nunca livres. A democracia foi estropiada, ontem. Ganhou o Tratado contra uma Europa cidadã que se queria fazer ouvir. Nota de rodapé: acho muito bonito vê-los todos perfilados - socialistas, assim-assins, neoliberais, fachos e afins, todos de acordo para limparem os traseiros uns aos outros se for caso disso. As pessoas?

Rolf disse...

O País deve um agradecimento formal a José Sócrates pelo excelente e proficuo trabalho desenvolvido em prole duma Europa mais justa e de equidade social. É lamentavel que os elogios venham apenas do exterior, porque os cá de dentro preferem a malidicência e o bota-abaixismo-nacional, desporto que adoram praticar. Como simples cidadão vai daqui o meu Obrigado Sócrates pelos êxitos conseguidos, sejam na Cimeira Ibero Americana , sejam pelo Tratado de Lisboa.

Mário disse...

As consequências futuras para Portugal do Tratado de Lisboa serão terríveis. Portugal, no seu conjunto, vai encontrar-se para o resto da Europa (particularmente o centro da Europa) como uma zona cada vez mais periférica. Como o interior de Portugal se encontra hoje relativamente ao seu litoral. Só quem não estudou teoria económica a sério (e sabe apenas a vulgata da da economia, ou sabe economia por osmose, de ouvir falar) é que pode afirmar o contrário. Cá estaremos para ver o que vai acontecer a Portugal, sobretudo quando acabarem os quadros comunitários de apoio, e tiverem de emigrar 2 ou 3 milhões de portugueses activos, por não encontrarem trabalho no seu próprio país. Quando Portugal já não tiver quadros de apoio, não tiver agricultura, pescas, indústria e mesmo turismo competitivo. Não tiver nem Qimonda, nem Ford-Volkswagen, nem um sem número de empresas estrangeiras que progressivamente vão fechar, sem qualquer dúvida. Nem os laboratórios de produção das grandes Farmacêuticas que irão abastecer Portugal a partir dos que já possuem em Espanha, etc, etc. Nessa altura os políticos que causaram o desastre de Portugal já não estarão no poder, estarão reformados e bem aconchegados.

Anónimo disse...

Quando à cabeça da Europa está o Durão Barroso está tudo dito sobre a qualidade política da mesma... e cada um entenda o que quiser....