Aprovado o programa de assistência financeira a Portugal

a primeira prestação poderá chegar ainda em maio

Os ministros das Finanças europeus aprovaram por unanimidade, ontem, em Bruxelas, o resgate a Portugal na reunião extraordinária do eurogrupo (17 países da zona euro) alargada aos responsáveis dos restantes dez países da União Europeia. Portugal.

O ministro português das Finanças, Teixeira dos Santos, já se tinha manifestado, à entrada para a reunião, “confiante” na aprovação da assistência financeira.

Esta assistência financeira a Portugal vai ser repartida em partes iguais – de 26 mil milhões de euros – pelo FEEF, MEEF e FMI, no total dos 78 mil milhões de euros. O que quer dizer que mais de dois terços do empréstimo são accionados do lado euro.

O eurogrupo irá formalizar ainda esta noite a parte do empréstimo correspondente ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) enquanto os ministros da União Europeia irão terça-feira dar o seu acordo definitivo à parte correspondente do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF).

Recorde-se que, para receber o pacote de ajuda, Portugal comprometeu-se a realizar um programa de três anos (até meados de 2014), que inclui reformas estruturais para assegurar um aumento do potencial de crescimento da economia, a criação de empregos e a melhoria da competitividade – além do estabelecimento duma estratégia de consolidação dos desequilíbrios das finanças públicas, que inclui a redução do défice orçamental para 3,0 por cento do PIB até 2013, e um regime de apoio ao sistema bancário até 12 mil milhões de euros.

Imagem: Juncker felicita Teixeira dos Santos pela «coragem» das reformas postas em prática (Foto Reuters)