Código do trabalho vale a partir de hoje

introduzidas muitas alterações

O novo Código do Trabalho entrou hoje em vigor. O novo código traz bastantes alterações à lei anterior, com vista a promover a adaptabilidade das empresas e penalizar a precariedade laboral. Entre as novidades legais, assinale-se:

• fim das convenções colectivas;
• alargamento dos serviços mínimos em caso de greve;
• aplicação de uma taxa de 5 por cento às empresas que têm ao seu serviço trabalhadores a recibos verdes;
• o agravamento da taxa social única para os contratos a prazo, para combater o trabalho precário;
• criação de bancos de horas e mais flexibilidade de horários;
• possibilidade de acordo para que o horário de trabalho diário possa oscilar entre 10 horas 6 horas desde que a média semanal não ultrapasse 40 horas semanais;
• regime especial de férias para o turismo;
• direito a 30 dias de faltas justificadas para assistirem filhos menores de 12 anos, 15 dias para assistência a descendentes maiores de 12 anos e 15 dias para apoio a cônjuges, pais e irmãos;
• alargamento da licença de paternidade para cinco meses, desde que uma parte deste período seja partilhada entre o pai e a mãe;
• licença de paternidade partilhada até aos 6 meses com 83 por cento do vencimento;
• simplificação dos processos disciplinares com vista ao despedimento; mas a entidade patronal continua a ter de fundamentar as causas e enviar «nota de culpa» ao trabalhador.

4 mil euros/ano para acções de formação

para dinamizar colaboração entre escolas e pais

Imagem: Federação Reg. Associações de Pais do Algarve. Foto da Net, de Algarve-repórter
Tendo em vista prosseguir uma política de Educação que vá ao encontro das necessidades evidenciadas pelos diferentes parceiros educativos, a Direcção Regional de Educação do Algarve,
a Câmara de Loulé e a Federação Regional das Associações de Pais do Algarve celebraram um protocolo de colaboração para “dinamizar uma relação de proximidade e de colaboração entre as escolas de todos os níveis de ensino, os pais e os seus órgãos representativos e, neste caso, a autarquia de Loulé”, para “desenvolvimento de acções favoráveis à promoção do sucesso educativo dos alunos e de uma melhor e mais eficaz escola e educação”.

A autarquia de Loulé, uma das subscritoras deste protocolo,- “assume o encargo financeiro anual de 4 mil euros destinados aos custos das acções de formação a realizar pelos pais e encarregados de educação dos alunos das escolas do concelho”.

46 mil euros para reparações em escolas

junta assinou contrato-programa com a câmara

A Câmara Municipal acaba de assinar contratos-programas com as onze juntas de freguesia do concelho, para apoiar a conversão e reparação das escolas primárias e pré-primárias, tal como definido no âmbito da delegação de competências.

No âmbito desta delegação de competências, as intervenções deverão cingir-se a pequenos trabalhos de manutenção e reparação como pinturas e arranjos exteriores, reparação de pavimentos, instalações eléctricas, vidros, portas e janelas.

Num total global de cerca de 155 mil euros, o que equivale a um valor médio de 765€ por sala, coube à Junta de Freguesia de Quarteira a importância de 46.665,00 euros, o que equivale a 61 salas de aula.

Segundo uma nota informativa da Câmara, esta delegação de competências “tem conseguido uma maior sensibilidade para detectar e solucionar problemas que correspondem a necessidades imediatas da população escolar”.

Macário já é candidato oficial

e definiu linhas de actuação para capital regional

Depois de o PSD/Algarve ter aprovado, no passado sábado, a candidatura de Macário Correia à presidência da Câmara Municipal de Faro, este oficializou hoje essa decisão e anunciou “oito medidas para os primeiros 90 dias”:

Criar um plano estratégico para as funções de capital regional, lançar um plano urbanístico global para a cidade prevendo novas avenidas e novas entradas na cidade e novas vias de comunicação, mudando o rosto da cidade, criar um "departamento de planeamento estratégico" e criar uma "entidade regional para a política de mobilidade e de transportes”.

Garantiu que vai encontrar uma solução de "carácter permanente" que articule o "triângulo metropolitano central do Algarve - Faro-Olhão-Loulé" e prometeu planos para requalificar o espaço público e para executar o saneamento financeiro da Câmara.

Mais disse: que pretende elaborar uma carta estratégica a médio/longo prazo (10 a 15 anos), com uma visão “global”, acabando de vez com a “gestão por actos avulsos e desconexos”, e objectivou equipamentos: parque de exposições e de congressos, centro de arte, sociedade para a reabilitação urbana e Tribunal da Relação.

Recusando coligação com José Vitorino, Macário foi também categórico: “Venham os candidatos que quiserem, isso é bom para a democracia! (…) não preciso de coligações, trabalho com ideias”.

Depois de ter, em tempo, lançado a sugestão da «área metropolitana do Algarve», Macário retoma uma ideia antiga, de Coelho-Vairinhos: o «triângulo central».

Vem com força, Macário. E, obstinado como é… Apolinário que se cuide!

Apresentada a equipa do Centro de Ciclismo

desta vez, alinha com o louletano dc

Foto dos arquivos da CML
No sábado de manhã, foi uma festa em frente da câmara! Tratou-se da apresentação da equipa do Centro de Ciclismo de Loulé. Que este ano se “coligou” com o Louletano e, com os patrocínios da autarquia e de Aquashow, promete “luta” na presente época velocipédica.

Seruca Emídio, é claro, elogiou esta união de esforços e manifestou o seu agrado por “o clube, a cidade e o concelho estarem represen-tados por uma equipa profissional na Volta a Portugal e nas grandes provas de ciclismo nacional, com muito sacrifício e empenho”. E, referindo-se ao «casamento» CCL/LDC,continuou: “Isto é o exemplo daquilo que eu defendo há muito tempo: a união de esforços, em vez da separação e divisão”.

Baptista, presidente do Centro de Ciclismo e a verdadeira “alma ciclista”, a quem se deve reconhecer o mérito de estar mesmo e só interessado no ciclismo, disse o que sente: que esta seja uma verda-deira equipa profissional, para “mostrar que Loulé é uma terra de ciclismo”.

António do Adro, que parece querer mais do que ser presidente do Louletano Desportos Clube, disse o que tem lá dentro: bem espremido, não disse nada.

E pronto, está montado o esquema. E bem.
Pois muito mais importante do que passear uma camisola pelo país com a publicidade do LC… é que é ano de eleições e tudo o que cheire a popularucho, é bem-vindo.

As escolas brincam ao Carnaval

depois do desfile dos «putos», o que lhes fica?

Imagem do «Carnaval infantil» de Loulé de 2008
A Câmara de Loulé atribuiu um subsídio de 10.660,00€ às escolas do concelho que integram o desfile de «Carnaval Infantil» que decorrerá no dia 21 de Fevereiro.

A verba destina-se a apoiar os custos com os trajes e com um pequeno lanche que será fornecido às 2132 crianças participantes, no final do desfile.

Os estabelecimentos de ensino da rede pública vão receber 8.525,00 euros e os da rede privada 2.135,00€.

Para quem esteja distraído: para escolas oficiais, 1.705 contos; para escolas particulares, 427 contos, mais tostão menos tostão.

Relembremos que a autarquia louletana «gastou» praticamente idên-tica quantia com o Plano Nacional de Leitura (10.500 euros), -«gas-tou» sensivelmente o dobro para o apoio à educação infantil (20.317 euros) e, para apoio às 1133 crianças mais carecidas «gastou» 90.000 euros, ou seja… 90 euros para os mais necessitados e 45 € para os menos miseráveis.

Isto significa que se gastasse menos com «carnavais», «paradas de horrores», «noites brancas» e outras assim-assim… os alunos poderiam ter bem melhores apoios e as escolas mais condições…

Opções!... Para quem se preocupa tanto com a educação e o bem estar das crianças...

Barack Obama escreve a Cavaco Silva

classifica “fundamental” o seu relacionamento

Imagem: «Vamos bailar juntos» - montagem de Galiós sobre foto da EFE
«Estou confiante em que poderemos trabalhar em conjunto, nos próximos quatro anos, num espírito de paz e amizade, com vista a edificar um mundo mais seguro. É meu desejo trabalhar com Vossa Excelência nesse esforço e na promoção das boas relações entre os nossos países» - escreveu alguém isto, na semana passada, em nome de Obama e dirigido ao presidente da República Portuguesa, a agradecer as felicitações enviadas por Cavaco Silva aquando da eleição do presidente americano.

«Estou absolutamente convicto da importância fundamental do nosso relacionamento» - concluía Barack Obama.

Ai sim? Em que podemos servi-lo senhor presidente Obama? Como podemos ajudá-lo a “edificar um mundo mais seguro”? É que nós nem garantimos a segurança dos cidadãos portugueses, sabe?

“Isto é um sério aviso”

"que pode levar a outro tipo de protestos”

Imagem: Foto de Luís Forra / Lusa
Cerca de três mil pessoas, na sua maioria pescadores lúdicos, concentraram-se ontem, em Sagres, em protesto contra a Portaria que restringe a actividade piscatória no Parque Natural da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano.

Num dia magnífico de sol, os presidentes das câmaras de Aljezur e Vila do Bispo assumiram a defesa dos pescadores desportivos.

Manuel Marreiros (PS/Aljezur) afirmou que o Governo deverá "ter bom senso e ouvir as pessoas, que têm sido bastante prejudicadas por se encontrarem inseridas no Parque Natural", E disse mais: “Isto é um sério aviso”.

Por sua vez, Gilberto Viegas (PSD/Vila do Bispo) afirmou: “É uma Portaria politica e tecnicamente errada, que não faz qualquer sentido, e que pode levar a outro tipo de protestos”. E concluiu: - “Acredito que o Governo revogue, já na próxima semana, a Portaria”.

Nós também acreditamos.
Que diabo, o Governo não tem proibições mais importantes para fazer? Por exemplo: que se continue impunemente, a utilizar os offshores para negócios sujos?!

Sócrates alcança 96,43% dos votos expressos

foram às urnas menos de 35% dos militantes ps

José Sócrates foi reeleito pela terceira vez secretário-geral do PS ao reunir 96,43 por cento dos votos nas eleições directas do partido, que decorreram entre sexta-feira e sábado passados.

Num universo de cerca de 73104 militantes inscritos, o único candidato obteve 25.393 votos, 96,43 dos votos expressos em 711 secções de voto, que os 1730 delegados ao congresso. Em 1994 participaram no acto eleitoral mais de 35.000 militantes – mais 10 mil que agora.

O desinteresse dos militantes pelo acto eleitoral não foi abonatório para o PS e para o seu líder…

Futebol de Quarteira

resultados do fim-de-semana

Campeonato Nacional da 3ª divisão - série F

Silves 0 – Barreirense 0
Atlético 2 – Juventude Évora 1
Castrense 2 – Messinense 0
Campinense 0 – Louletano 1
Farense 2 – Pescadores 0
Fabril 1 – Cova Piedade 3
Lusitano Év 4 – Quarteirense 1

A continuarem assim os jovens quarteirensessó não se arriscam a descer de divisão... porque no próximo ano já não haverá 3ª divisão!

Campeonato da 1ª Divisão Distrital - Seniores
Alvorense 1 – G. Tavira 2
Faro Benfica 4 – Armacenenses 0
Sambrasense 1 – Ferreiras 0
Castromarinense 4 – Machados 0
Estombarenses 1 - Lusitano VRSA 0
Guia 1 – Salgados 0
Almancilense 0 – Salir 3
Quarteira SC 1 - Esp. Lagos 1

Sem ter conseguido levar de vencida a equipa de Lagos, o Quarteira SC desceu mais um lugar na tabela. Está agora em 11º.

Pescadores em marcha lenta

já nem uma pessoa se pode entreter!…

Pescadores lúdicos do Algarve e da Costa Vicentina realizam hoje uma marcha lenta automóvel entre Lagos e Sagres, para protestar contra a legislação que limita a actividade piscatória no Parque Natural da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano.

Esta Portaria (nº 143/2009) restringe a pesca lúdica a quatro dias por semana e a períodos de tempo limitados, impondo aos pescadores a pratica da actividade entre quinta e domingo e, aos feriados, do nascer ao pôr-do-sol, e obriga a uma época de defeso de várias espécies, nomeadamente do sargo, entre 01 de Janeiro e 31 de Março, e do bodião, entre 1 de Março e 31 de Maio, determina a interdição de zonas e a redução do peso máximo de pescado.

Os autarcas das câmaras de Vila do Bispo, Aljezur e Odemira e partidos políticos aderem à contestação dos pescadores lúdicos.

Serão os pescadores à linha que desequilibram o ambiente natural marinho?!...

Ambulância de «suporte imediato de vida»

chegará mesmo em março, a quarteira?

Ana Jorge, ministra da Saúde, esteve ontem em Albufeira, em reunião onde estivemos, para apresentar a «Rede de Urgência Básica do Algarve».

Estes serviços, integrados nos centros de saúde de Albufeira, Loulé e Vila Real e ainda no Hospital de Lagos, são completados pelos serviços de «urgência polivalente» do Hospital de Faro e de urgência médico-cirúrgica do hospital de Portimão.

Em Loulé, como em Albufeira e Vila Real de Santo António, esta unidade conta com dois médicos, três enfermeiros, um técnico de radiologia, equipamento de RX digital, electrocardiograma com desfibrilhador, análises clínicas e sistema de triagem de prioridades, ligados por via informática aos hospitais.

A rede de urgência inclui ainda três viaturas médicas de emergência e reanimação, sedeadas em Portimão, Albufeira e Faro e duas ambulâncias de «suporte imediato de vida», em Tavira e Lagos. Em Março chegarão outras duas: uma para Castro Marim e outra para Quarteira / Loulé .

Afirmou a ministra que, deste modo, o Algarve é a primeira região do País onde a rede de urgência e emergência ficou concluída.

Aquilo da ambulância para Quarteira/Loulé é que vamos ver o que significa, agora que nem temos instalações capazes para bombeiros, desde que "dispensaram" as de Vilamoura...

Conselheiro de Estado mentiu

parece que se esquece com muita facilidade…

Imagem: Foto de Tiago Miranda / Expresso
"Nunca ouvi falar nesse fundo". Foi com esta clareza que Manuel Dias Loureiro respondeu aos deputados que o questionaram sobre o Excellence Assets Fund na Comissão Parlamentar de Inquérito ao Banco Português de Negócios (BPN).

"E tem ideia de o BPN ou a Sociedade Lusa de Negócios alguma vez terem adquirido este fundo?" - perguntaram então os deputados. - "Não, não tenho", voltou a responder o ex-administrador daquela sociedade.

Foi assim que o conselheiro de Estado, que já foi ministro, disse, à Comissão de Inquérito ao caso BPN, que nem sequer sabia que exis-tia o Excellence Assets Fund, um veículo fundamental para a compra de duas empresas tecnológicas em Porto Rico, cujo contrato assinou em Porto Rico, e que resultou no prejuízo de 38 milhões de dólares.

Interrogado pelo «Expresso», Loureiro disse que não mentiu quando disse desconhecer o Excellence. "Disse aquilo de que me lembro".

Ou seja; é fácil esquecer um negócio onde giraram, pelo menos, 38 milhões de dólares!

Alguém acredita?

Os depoimentos perante uma Comissão Parlamentar de Inquérito regem-se pelas normas aplicáveis do Código de Processo Penal sobre prova testemunhal.

Quer dizer que, caso os depoentes não respondam com verdade às perguntas que lhes forem feitas pelos deputados, podem ser julgados (e condenados) por crime de falsidade de testemunho.

E alguém acredita também nisto? E que diferença faz, se "todos" mentem?!

A biomassa, a cimenteira de Loulé

e a massa (cinzenta) que falta na câmara de Loulé

Em 24 do mês passado assentei aqui um post em que antecipava a notícia de que a Câmara aprovara a instalação, na cimenteira da Cimpor, de um silo para a queima de resíduos verdes da região.

O post encontrou eco, felizmente, na imprensa local e nos blogues louletanos Sebastião e Movimento A. C. Loulé, tendo este, dois dias depois, iniciado uma firme campanha, invocando o presidente da câmara: “aguardam-se esclarecimentos”!

Tais esclarecimentos sairiam no dia 26, em comunicado, em que se afirmava:

“Tal como em 2006, o executivo da Câmara Municipal de Loulé mantém a mesma postura de repúdio pela questão da co-incineração de resíduos que possam prejudicar a saúde pública, o ambiente, a qualidade de vida das populações e o desenvolvimento sustentável do Concelho de Loulé, e desta forma, continuará a chumbar qualquer pedido de licencia-mento que vá nesse sentido”.

É evidente que tal “repúdio” e tal ameaça de “chumbar” eventual licenciamento para queima de resíduos perigosos não descansou ninguém e o jornal Carteia, na sua última edição, reflectiu esta falta de tranquilidade e interrogou Mendes Bota, que respondeu:

“As cimenteiras têm um currículo de abuso ambiental pouco recomendável, não oferecendo quaisquer garantias de que, no início entram de mansinho com queima de biomassa vegetal, e não acabem a queimar resíduos perigosos. A Câmara Muni-cipal de Loulé diz que se limitou a licenciar a construção de instalações para este efeito específico e que obteve um docu-mento da Cimpor a garantir que ali serão apenas consumidos resíduos vegetais.A pergunta que se coloca é a de saber como pode a Câmara ficar descansada que não há abuso? Não tem autoridade nem competência para ir lá fiscalizar!”

‘Touché’! O Decreto-Lei 178 de Setembro de 2006 suprimiu às câmaras o parecer vinculativo na área de gestão de resíduos e a co-incineração, avançará se, eventualmente, obtiver o aval do Ministério do Ambiente.

Concluindo:

Portanto, ficam avisados os habitantes do Parragil e de Vale Judeu: o comunicado que o Dr. Seruca Emídio assinou vale o que vale: o preço do papel!

De borla, vai um recado ao Dr. Bota: veja lá se, no seu partido, explicam essas coisas ao executivo da câmara de Loulé, antes de este se “espalhar” em comunicados hipócritas!

Dia dos namorados

um dia para homenagear o amor

Redenção

Serei um dia aquele que sonhou
e, louco, me lancei no pensamento:
e sonhei que fui eu quem conquistou
e mais bela mulher, num só momento;
p’ra ti, mulher, a deusa do meu sonho,
eu inventei o amor e o sexo louco…
És tu, querida, aquela que, suponho,
que tudo que te dê é sempre pouco.

Mas quando for o fim e o Demo me carregue,
se houver um Justiceiro a quem dar contas,
naquele dia em que se acabe o “eu”,
irei, contrito, pedir que me castigue,
me jogue no Inferno, mas que a ti entregue
tudo de bom pr’a ti, que p’ra mim quis.

Pois eu serei aquele que morreu
sem ter sido capaz de te fazer feliz
LA, 2006-04-11

Nem sequer se sabe bem que São Valentim é este. Mas a igreja consagrou-lhe a data até 1969. Depois… Depois acabou esse lendário santo que tudo teria sacrificado a um grande amor.

Foi-se o santo. Ficou a data. A globalização já começara e o pragmatismo dos negócios não podia ser sacrificado só porque já não havia santo… Assim ficou o Dia dos Namorados. E a ternura do melhor sentimento do ser humano.

Saudosos ficamos dos antigos dias dos namorados em Portugal, quando o seu santo se chamava António e as moças casadoiras ainda iam com o cântaro à fonte, para ver se encontravam espaço para um beijo furtivo ou para um simples olhar e um disfarçado sorriso. Só os brasileiros não foram atrás do Dia dos Namorados Coca Cola e continuam a acreditar no «seu» Santo António.

Gosto mais do Santo António. Mas adiro.
Feliz Dia dos Namorados, amor…