... mas por que razão temos de esperar tanto?
[…] Após a cerimónia do hastear da primeira bandeira azul no Algarve, precisamente na Praia da Rocha, na semana passada, Campos Correia adiantou que as principais intervenções no âmbito dos POOC (Burgau-Vilamoura e Vilamoura-Vila Real de Santo António) estarão concluídas “durante o ano 2008, nomeadamente nas praias do sotavento algarvio, as mais atrasadas”. A partir daí, a imagem e as condições na maioria das praias algarvias será outra!In Jornal do Algarve, 21.06.2007
o que são os POOC ?
Os POOC são instrumentos de natureza regulamentar da competência da administração central cujos objectivos são:
- ordenar os usos e actividades da orla costeira
- classificar as praias e regulamentar o uso balnear
- valorizar e qualificar as praias consideradas estratégicas por motivos ambientais ou turísticos
- orientar o desenvolvimento de actividades específicas da orla costeira
- assegurar a defesa e conservação da natureza
A área de intervenção dos POOC abrange uma largura máxima de 500m contados a partir do limite das águas do mar para terra e uma faixa marítima de protecção até à batimétrica dos 30 m.
Com o Decreto-Lei nº 309/93 de 2 de Setembro foram criados os Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) sendo feita a regulamentação da sua elaboração e aprovação.
Com o Decreto-Lei 218/94 de 20 de Agosto foram feitas alterações e acertos ao 309/ 93 de 2 de Setembro.
O Decreto-Lei nº 151/95 de 24 de Junho classificava os POOC como Planos Especiais de Ordenamento do Território.
A Portaria nº767/ 96 de 30 de Dezembro publicou as normas técnicas dos POOC.
E nós... continuamos a esperar.
Agora, até 2008; e em 2008?... pelo ano seguinte, ou por quando as galinhas tiverem dentes e todos os pinheiros da zona do POOC tiverem sido substituídos por palmeiras?...
