agora, quem escolhe os vereadores é o presidente
A Assembleia da República aprovou hoje as mudanças à Lei Eleitoral das Autarquias Locais, de acordo com a proposta apresentada por PS e PSD.
Segundo estes partidos, o modelo político vigente até agora precisava ser alterado, de forma a potenciar a eficiência e a eficácia no desempenho autárquico, e imprimir “uma maior e mais efectiva responsabilização, que favoreça a desejável transparência e uma mais directa relação entre os eleitos e os seus eleitores”
Com as mudanças hoje aprovadas, o primeiro da lista do partido que vencer a eleição (directa e única para a assembleia municipal) escolhe a sua equipa pelo que terá sempre a maioria absoluta no executivo.
A oposição pode indicar vereadores, mas estes, somados, não podem ultrapassar um terço do total.
No entender dos partidos proponentes, com tais medidas, ”ao mesmo tempo que se assegura a personalização na eleição do presidente, acautela-se a relativa homogeneidade, estabilidade e confiança na constituição do executivo municipal”
Paralelamente, a nova lei dá mais poder de fiscalização à assembleia municipal, mas retira, por outro lado, força aos presidentes de junta, que já não poderão votar orçamentos e planos municipais.
Toda a oposição – CDS-PP, PCP, BE, PEV e a deputada não inscrita Luísa Mesquita – votou contra e o deputado socialista Manuel Alegre absteve-se. Eles lá sabem as suas razões!...
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Segundo estes partidos, o modelo político vigente até agora precisava ser alterado, de forma a potenciar a eficiência e a eficácia no desempenho autárquico, e imprimir “uma maior e mais efectiva responsabilização, que favoreça a desejável transparência e uma mais directa relação entre os eleitos e os seus eleitores”
Com as mudanças hoje aprovadas, o primeiro da lista do partido que vencer a eleição (directa e única para a assembleia municipal) escolhe a sua equipa pelo que terá sempre a maioria absoluta no executivo.
A oposição pode indicar vereadores, mas estes, somados, não podem ultrapassar um terço do total.
No entender dos partidos proponentes, com tais medidas, ”ao mesmo tempo que se assegura a personalização na eleição do presidente, acautela-se a relativa homogeneidade, estabilidade e confiança na constituição do executivo municipal”
Paralelamente, a nova lei dá mais poder de fiscalização à assembleia municipal, mas retira, por outro lado, força aos presidentes de junta, que já não poderão votar orçamentos e planos municipais.
Toda a oposição – CDS-PP, PCP, BE, PEV e a deputada não inscrita Luísa Mesquita – votou contra e o deputado socialista Manuel Alegre absteve-se. Eles lá sabem as suas razões!...
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8 comentários:
Quem pode, pode...
Cada vez mais os dois maiores partidos definem a partilha do Poder.
Como duas boas alternadeiras, diferente seria contra-natura.
Quantos aos "pequenos" que vegetam no "ajuntamento" da Republica, desejo-lhes tanto como o "assobiar" que evidenciaram relativamente à Lei de extinção dos que não fazem parte da "gamela".
Conformem-se.
Quarteira práticamente desde o 25 de Abril tem colocado um veriador na Câmara de Loulé, com esta lei vai perder-lo porque o lobi Louletano nunca mais deixa.
Viva a democracia e o escol intelectual que por aí anda a suportar estas decisões...Serão estes os democratas do 25 de Abril que agora fabricam estas leis?
Hó anónimo: pois a diferença é que Quarteira sabia que os vereadores entravam pela ordem das listas e agora ficamos mais sujeitos à escolhe do presidente! Por agora, dizem que o Zé Mendes já sabe que vai para a Câmara mas com esta lei agora já ninguém deve saber nada porque quem quiser entrar é quem der mais gracha ao cabeça de lista que concerteza vai ser outra vez o Dr. Emídio. Agora eu acho que mesmo que ele escolha o Zé para vereador Quarteira não vai ficar nada servida ou melhor, vai ficar ainda pior servida do que ao que está porque o Possôlo Viegas vai fazendo qualquer coisa pelas escolas e pelas crianças e o Zé já mostrou que não tem nada para dar a Quarteira porque já teve três mandados para mostrar o que vale.
Eu julgava que percebia alguma coisa de democracia. Afinal é como nos outros regimes: deixem-me cá arranjar a mim e depois logo se vê.
Razão tinha o Menêzes: castanha a mim, castanha a ti: a presidência disto para as minhas tropas, presidência daquilo para a tropa do Sócrates, chefia disto para mim, e daquilo para os do Sócrates, este programa de tv para os meus e aquele para os teus, este jornal para os meus e aquele para os teus, este tacho para mim e aquele para o Sócrates. Ora agora governo eu e os meus Botas, Ribaus e Zitas Seabras, ora a seguir mandas tu mais os teus Mários Linos, Antónios Costas e Anas Gomes.
Ora bem, expliquem-me qual é a diferença com os regimes de Africa ou da América do Sul.
Alfredo
Admira-me da Camila não ter ptrotestado: então, se o presidente é que vai escolher os vereadores, acham que vai escolher mulheres? Lá se vai a famosa lei da paridade (ou da p que os pariu!)
Ana
As mulheres só servem para enfeitar o ramalhete.Lá nos Paises islamicos é que sabem como tratá-las,sempre em casa e a trabalhar muito poucas saidas á rua e sempre tapadinhas para não serem cobiçadas, além de cada homem ter direito por lei a um leque de quatro. Qual cotas isso é tudo tretas dos politicos.
P/ a Camila:
O mal não está em que os pequenos partidos se conformem… O mal está em que nós todos pareçamos estar conformados!
P o Anónimo de 19/Jan/2008 18:12:00:
Se fosse esse o único mal da lei…
P/ o João Martins:
É preciso ver que tipo de “democratas” eram, em 25 de Abril, os que agora fabricam estas leis…
P/ o Paulo:
Como é que vocês conseguem saber estas coisas?!!!
P/ o Alfredo:
Sabe? Churchill afirmou um dia que "a democracia é a pior forma de governo imaginável, à excepção de todas as outras”...
P/ a Ana:
Ah você acreditou nessa história das quotas e das paridades? Que ingénua, minha amiga… Veja que nem a Camila lhe “deu troco”. Essa não acreditou, com certeza…
P/ o Anónimo de 23/Jan/2008 14:48:00:
Você não se incomoda se lhe chamarem machista, chauvinista e outros “istas”, pois não?
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