O Partido Socialista confirmou hoje que vai viabilizar a proposta do Bloco de Esquerda para o levantamento do segredo bancário e anuncia que o Governo vai apresentar, em breve, uma série de medidas para combate à corrupção.
O líder parlamentar socialista Alberto Martins informou que o seu partido vai "aprovar na generalidade" a proposta dos bloquistas, mas sublinhou que a proposta de lei que o Governo irá apresentar em breve "será mais abrangente": irá ser "flexibilizado o sigilo bancário" para a administração fiscal (que deixará de depender de autorização judicial) e irá haver controlo rigoroso sobre “patrimónios não declarados".
Quanto ao acesso às contas bancárias, o líder parlamentar socialista garantiu que este será implementado sem pôr em causa a privacidade dos contribuintes e só a administração fiscal terá o "privilégio” do levantamento do sigilo.
Seja como for, o dia fica como um marco na vida do Bloco que, de certo modo, tem vindo a insistir, há muito, na urgência do levantamento do segredo bancário.
32 comentários:
Li que:
"A proposta do Governo contempla um regime de tributação agravada, a uma taxa de 60%, do enriquecimento patrimonial injustificado, de valor superior a 100 mil euros, sem correspondência com os rendimentos constantes das declarações fiscais."
Pelo que li até agora o governo não quererá acabar com os esquemas, apenas quererá ter comparticipação de 60% no esquema. Será?
O PS aprovou na generalidades as leis apresentadas pelo BE, agora prepara-se para lhe fazer alterações na especialidade dse tal forma que as referidas Leis ficam completamente desvirtuadas e inóquas.
É imperdoável que só ao fim de 4 anos de maioria absoluta aprovem, e parcialmente, a única medida anti-corrupção, que curiosamente nem sequer foi proposta pelo partido do poder. Mais lamentável é que continuam a fazê-lo apenas por razões eleitoralistas.
O PCP propõe na sua iniciativa em curso outra metodologia. O PCP propõe aumentar 4% o IRS para rendimentos salariais superiores a 200. 000 euros; tributar as mais valias bolsistas mesmo para acções detidas mais de um ano; tributar a 30% de IRC as empresas com lucros superiores a 50 milhões de euros; tributar no dobro os impostos de circulação sobre iates e aviões particulares e o imposto automóvel sobre carros que, na origem, custem mais de 100.000 euros. Mas simultaneamente queremos por via fiscal provocar a melhor distribuição do rendimento disponível, aumentando as deduções com despesas de saúde e com rendas para os escalões mais baixos do IRS, isto é, para quem menos ganha. Finalmente o imposto sobre transacções cambiais. O BE prefere apresentar a versão nacional da taxa Tobin que actua sobre os mercados da moeda, em termos essenciais. A primeira iniciativa que encontrei sobre a matéria é um projecto de resolução assinado por Octávio Teixeira, Lino de Carvalho e Bernardino Soares, data de Novembro de 99. (Honório Novo, PCP, AR, 16/04/09)
LÁ VÃO OS POBRES REFORMADOS VER AS SUAS FRACAS CONTAS DEVASSADAS PARA PAGAR ALGUMA MULTA POR OMISSÃO NA ENTREGA DE UMA DECLARAÇÃO DE IRS QUE ,AFINAL,NÃO TINHAM QUE ENTREGAR!!! OS PODEROSOS ,ESSES CONTINUARÃO A DESFRUTAR DOS FAMOSOS PARAÍSOS.... CHAMA-SE A ISTO PESCAR "JAQUINZINHOS" E DEIXAR OS TUBARÕES À SOLTA!!!
Ganho 600 euros por mês, e o saldo da minha conta costuma variar entre esse valor e o 0. Muito raramente lá sobra qualquer coisa e o saldo pode chegar a 700. Sinceramente não me parece que o levantamento do sigilo bancario me vá preocupar muito, a mim e à maior parte das pessoas que conheço que chegam sempre ao fim do mês aflitos para pagar uma série de contas. Abdico do algum direito de sigilo de boa vontade se isso servir para acabar com o sigilo de certos administradores, ocupantes de cargos políticos e outros afins. Acho que esses é que vão ficar preocupados. A mim não me afecta minimamente
Para esses que acreditam nesta porcaria, voces que me venham dizer daqui a uns meses ou um ano. quantos dos reais donos dos paraisos, vao ser apanhados. muito desgracado com pouco ou nada isso sim. Mas os cabroes grandes, eu aposto que nenhum vai ter que prestar contas.
Ja agora investiguem as contas do Louçã e bloquistas... muitos teem fortunas escondidas...ou negocios em empresas nas ex colonias. Ha mentiras escondidas. Vejam as contas dos deputados todos da esquerda a direita...e havera grandes escandalos no BE.
Pois, já vem com de 30 anos de atraso, esta lei, se é que vai pra frente....
Pela primeira vez que eu me lembre.um pequeno partido, consegue fazer passar na Assembleia da República,uma proposta de lei importante e que inclusivamente tinha sofrido antes forte resistência. Será que alguma coisa está a mudar?
Artur C. Silva
Começou a campanha eleitoral. É pena que só agora comecem a fazer qualquer coisa de útil. Tirando alguns lementos do PS, os restantes mantém os mesmos interesses ... Isto é apenas uma hipocrisia em nome de eleições. Não acredito minimamente nas intenções dessa gente...
Penso que foi bom este documento ter sido aprovado. Mas gostaria de saber como vai ficar na discussão na especialidade, pois francamente duvido muito das boas intenções do PS nesta matéria. A ver vamos como vai ficar, se o levantamento do sigilo será realmente efectivo, ou se haverá tantas excepções, que vai dar em nada....
Qualquer democrata, qualquer cidadão sério ter-se-á que sentir satisfeito, com este diploma aprovado no Parlamento. Discordo da acção política no geral do BE, mas neste caso terei que estar de acordo, e feliz pelo facto da maioria, ter finalmente aceite pôr na lei esta necessidade nacional. Parabéns ao governo e também ao BE por esta iniciativa.
Estou contento que esta léi tenha sido aprovada. M... Estou contento que esta léi tenha
sido aprovada. Mas tenho as minhas
dúvidas se na pratica irá resultar.
sesenta por cento a partir dos cem
mil euros, é mais de metado, começa
é a sair mais, eles têm primos e sobrinhos ai por todo lado.
E mesmo que não leva para fora têm que fanar um mais para devidir por
dois, neste caso não será bem devidir
A proposta de levantamento do sigilo bancário está a tornar-se um campo de batalha entre a maioria PS e o PSD. Um dia depois da aprovação da proposta do Governo de “penalização fiscal agravada”, o PSD endureceu o ataque e rotulou-a de inconstitucional, de “crime sem processo”, de “castigo sem garantias” e como “a mais grosseira violação do estado de Direito”.
TSF-17-04-2009 . Paulo Rangel, em conferência de imprensa, na Assembleia da República, o líder parlamentar social-democrata defendeu que «uma das formas de tornar mais eficaz o combate à corrupção é fazer com que, especialmente, o corruptor activo, mas até, também, o corruptor passivo, quando fossem colaborantes com a justiça tivessem algum ganho com isso»........«O PSD vai apresentar um projecto de resolução em que recomenda que na próxima Lei de Política Criminal seja dada orientação ao Ministério Público para que promova, nos crimes de corrupção os mecanismos de atenuação especial, de dispensa de pena e de suspensão provisória do processo para os corruptores colaborantes com a justiça», adiantou...«É dar o estatuto de arrependido a uma das partes, nomeadamente o corruptor activo. ....Este estatuto de arrependido já existe na nossa legislação há 15 anos .... SE JÁ EXISTE !!! . é MAIS UMA TIRADA DE PAULO RANGEL, PARA CONFUDIR e LANÇAR A CONFUSÃO. Lá está ele a pôr-se em bicos de pés
Temos o branco e o preto na política Portuguesa: "a oposição não quer porque o governo eleito quer, o governo eleito não quer porque a oposição quer". Quando é que estes senhores vão parar de brincar ao jogo do gato e do rato, mais quando é que perceberão que os Portugueses estão fartos de ser enganados e que já não vale a pena correr às urnas de voto na esperança de fazer com que algo mude, dado que não há nada para mudar senão as caras dos actores principais e os abutres que estão à espera de serem nomeados para colocar em prática uma política de favores e benefícios que servem um grupo restrito de nobres incompetentes (doutores em filosofias).
Porque é que este partido PSD ainda existe?
Faria
eu vivo em frança e a frança nao à sigilio bancario nem o onus da prova e è proibido os cheques pagos ao portador e os bancos sao obrigados de declararem ao fisco todo os movimentos em dinheiro acima de 10 mil euros... o fisco en frança tem todos os direitos ....o problema em portugal é ter as leis de um paraiso fiscal que è bom para 5 por cento dos portugueses o resto é carne de canhao...quanto a sr. rangel era melhor mudar de emprego ....os portugueses honestos agradeciam.
Se a Lei aprovada é má ou boa, está melhor assim do que estava antes, não pode agradar a todos, tem imperfeições como todas as outras, assim acabam-se com as off-shores encapotadas que foi o principal objectivo,. Se vem de arrasto tudo o resto, paciência... aguentem-se às consequências.
à até dirigentes que se esquecem de pagar os impostos
àààààààààà
as coisas estão aquecer para o psd e seus acólitos do sln-bpn
Este senhor Paulo Rangel bem puderia ir para bem longe (cazaquistão ou Terras do Sem Fim) para não chatear + a toda a hora a malta. Mas donde surgiu este senhor?Até há uns tempos atrás ninguém ouvia falar dele, agora aparece´em tudo o que é lugar pra botar faladura.É demais, ninguém aguenta, deve ter um enorme complexo, por ser baixote e gordinho. Cada X que o vejo na TV (telejornal) faço logo zaping, não vá a TV queimar! Para o PSD Nada está bem, só eles é que faziam tudo bem, viu-se os anos de governação que lá estievram o desperdício de dinheiro e a não-formação dos trabalhadores o que deu.Os resultados estão à vista, só quem não quer ver, não vê...
é claro que quem tem de provar o enriquecimento é o cidadão. É simples, a conta bancária apresenta x, incompativel com a vida que leva, se não foi a vender droga, nem a dar milho aos pombos que prove como conseguiu essa fortuna, Não vejo nenhum problema nisto, a não ser a quem faz vida de bandido. Acho que assim se combate melhor a corrupção sem se chatear muito.... E parabéns ao Bloco.
O PSD quer é esconder a origem das fortunas de muitos dos seus antigos barões, que desde que estiveram no poder, nos anos 80, enriqueceram sem se perceber muito bem como...alguns exemplos:Fernando Nogueira, Dias Loureiro, Miguel Cadilhe, Costa Freire, entre muitos outros.
Oh, José Carlos, o PSD põe as garras de fora e mostra quem realmente protege. O PSD é um embuste, social-democracia onde? Que Deus nos livre que a Direita vá para o Poder neste momento de crise.
Força, Calçadão!!!
Mesmo que apoucada e tardia, a proposta de levantamento do sigilo bancário não agradou aos srs. PSD do BPN, do BPP, do BCP, do BES, e tantas outras "instituições credíveis" para o povo português. Se estava com dúvidas em votar PSD, neste momento, está completamente fora de questão. Nem PS. O meu voto vai ser dispersado.
O que o PSD quer é criar um quadro legislativo para parecer bem na "fotografia" e inviabilizar a produção de prova. Tem sido assim: temos as melhores leis do mundo, mas quando chegam aos tribunais são impraticáveis e criam, através do excesso de garantias, a inviabilidade de provar seja o que for. Como é que num país como Portugal, em que saltam aos olhos os casos de corrupção (em todas as cores políticas , mercê de um financiamento destes pouco transparente) haja um condenado e com pena de 5000€??? O enriquecimento ilicito continua a ter de ser provado. A origem do dinheiro é que tem de ser explicada. O Trib da Relação e do Supremo já se pronunciaram e criaram jurisprudência para esta matéria.
Uns puxam para a esquerda outros puxam para a direita, e, a corrupção sempre no meio. Coitada da corrupção sempre assediada dum lado e do outro. Não há quem lhe acuda!!!???
Embora eu seja apoiante do PSD, o fim do sigilo bancário é neste momento fundamental numa sociedade onde existem desigualdades reais que não aparecem nos papéis. Quem não deve não teme, mesmo que muitos funcionários possam consultar a declaracão. Até deviam fazer como na Noruega, em que se pode consultar quanto cada pessoa declarou e pagou de impostos no ano anterior. Talvez acabassemos com muitos "chicos-espertos".
ESTOU CONTENTE! ATÉ O PRESIDENTE CAVACO APOIOU A LEI. SÓ O PSD ESTÁ CONTRA. PORQUE SERÁ? AINDA LHES CAI O BPN EM CIMA!
A Manela carregando o Louçã? Só nos bonecos do Asterix
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