Segundo nota da própria autarquia, “trata-se de uma «medida de excepcionalidade e com carácter temporário» que tem em vista contribuir para amenizar os efeitos da crise junto dos proprietários e exploradores de restaurantes, bares, snack-bares e cafés”.
Assim, de acordo com o Regulamento e tabelas de taxas e licenças do município de Loulé, “as esplanadas fechadas fixas ou amovíveis, não integradas nos edifícios, serão taxadas em função dos metros quadrados/ano”, sendo que o valor estabelecido para o m2/ano é de 104,05 euros.
Portanto, até 31 de Dezembro de 2009, pela utilização do espaço público para esplanadas passará a ser cobrado apenas 52,03 euros m2/ano.
Segundo a nota referida, “a par desta iniciativa, o executivo municipal pretende pôr em execução outras iniciativas, abrangendo sobretudo os sectores mais penalizados pela situação, e que contribuam para minimizar os efeitos negativos desta crise”.
2 comentários:
Olha que novidade! A maior parte das esplanadas não paga nunca nem um xavo!!!!!!!
Se esta medida é relativa a 2009, eu que já paguei a minha, porque sou parvo, então como é? quero o meu dinheiro de volta, ou uns são filhos e outros enteados?
Camada de aldraboes é há mama do voto? mas o meu e os de toda a família vai para o J.V. peguem lá
Snak-bar "ta-se mal"
Enviar um comentário