O Presidente da República, Cavaco Silva, anunciou no princípio da noite passada, a promulgação do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, mas fez fortes críticas à lei, que disse afectar «o normal funcionamento das instituições».
«Limitar o exercício dos poderes do Presidente da República, por lei ordinária, abala o equilíbrio de poderes e afecta o normal funciona-mento das instituições da República», afirmou o Presidente, numa declaração de sete minutos e cinco páginas, no Palácio de Belém.
Cavaco Silva justificou a sua decisão com «o compromisso» que assumiu como Chefe do Estado de cumprir a Constituição e que o obriga a promulgar um diploma, vetado pelo Presidente, depois de confirmado pela Assembleia da República.
Mas, na sua comunicação, Cavaco Silva “lamentou” ter sido forçado pela Assembleia da República!... Afirmou que esta decisão coloca uma - "questão de lealdade no relacionamento entre órgãos de soberania". Ou seja, no seu entendimento, todos deveriam pensar da mesma forma!
Que estranhas concepções de Democracia e de República tem o Presidente!
31 comentários:
Foi propositado este confronto com o PR para ver se ele dissolvia o Parlamento. Convinha ao PS que assim fosse...
apesar do país de tanga o presidente devia DISSOLVER aassembleia da republica..
se sabe ke é revez para a democracia entao defenda a democracia e dissolva a assembleia... mas há situaçoes como esta ke nao deveria cumprir porke como primeiro ministro prometeu muitas coisas e nao cumpriu..
Com todo respeito,poderia ter poupado os continentais , a esta declaração absurda, só para açorianos,desilusão....
Sócrates cavou a sua própria sepultura. Prof. Dr. Cavaco Silva prova que é possível ser Político com valores. Nota 20.
Quem é chefe e não manda, corre o risco de ser ignorado.
Cavaco Silva falou à nação para explicar que o diploma põe em causa não só os poderes presidenciais mas também que "os poderes dos deputados da Assembleia da República nesta matéria foram hipotecados para sempre".
Percebem?????
È 1 cromo este presidente de Portugal,nao serve para nada mas ele esta-se marrinbando para os portugueses
Com o devido respeito peço autorização ao NOSSO Presidente para reiterar as suas palavras no que se refere à lealdade entre todos.
Há uma célebre frase que diz: "quem está mal que se mude". Provavelmente era altura de os Açores e da Madeira o fazerem pois do Portugal Ultramarino, que ainda tive a felididade de conhecer, o que sobrou sinceramente é de interesse discutível. De um lado temos de aturar nos telejornais todas as diarreias que saiem da boca e de ambos parece haver um sentimento de "não querer pertencer a Portugal". Pois bem, façamos-lhes a vontade.
Concordadas, e lealdade são dois valores pilares na democracia. Quem de outra forma faz politica, encurta o seu tempo político.
E os erros em política...mesmo no seio de "concertações estratégicas" pagam-se ! Francamente não acho nenhuma justificação que este ou qualquer outro Presidente da República (Nacional) tenha que dar a beijar a mão aos bons e aos maus ilhéus, sempre que estes birrarem e houver que os meter na ordem,etc.! Seria bastante e mais do que suficiente ouvir os chefes de "troupe" nacional e para chatos...estes já chegam bem !
Mas oh Presidente Cavaco, VExa é que teve a culpa principal, porque não requereu a fiscalização dessas normas ao Tribunal Constitucional, e este decerto que as declararia inconstitucionais sem grande custo, como declarou as que lhe submeteu! Facilitou Presidente...facilitou! E a estes rapazes novos e ainda por cima alguns ilhéus, não pode dar facilidades. TEM QUE SER EM CLIMA INTEIRA E RIGOROSAMENTE DEMOCRÁTICO, MAS SEM QUAISQUER FACILIDADES EM TERMOS DE VALORES E PRINCÍPIOS.
Estou muita vez de acordo consigo Presidente, mas desta vez não estou. A omissão foi do Presidente... e os "malandros" aproveitaram !
Fonseca Costa
Não se compreende porque é que o PS resolveu afrontar o PR . Para agradar ao César ?
Não me parece que Cavaco Silva deixe cair isto em saco rôto. È só esperar pela pancada.
E agora esperem pelas reenvidicações do cacique da Madeira ! Também há-de querer a sua parte no bodo.
eleições antecipadas para a Presidência da República. Para garantir o verdadeiro desenvolvimento do País e o respeito pela igualdade entre os cidadãos. Onde vençam os mais aptos e a honestidade seja garante no sentido da melhoria das condições de vida da população. E não o enriquecimento "ilicito" e a "corrupção" se torne legal, por falta de normas juridias adquadas...
Por bem menos, aliás, ninguém sabe as razões que levaram ao facto, o Sampaio dissolveu a Assembleia da Republica, naquele que foi para mim um golpe de estado para ficar na História.
Porque não se levantou logo a questão da insconstitucionalidade do Estatuto dos Açores? Por um lado, custa ouvir o Presidente a lamentar-se que fez tudo para evitar a promulgação; por outro lado até o PCP, concorda que o Presidente tem razão. Mas votou sim, idem aspas aspas para PSD (nim), BE. Mas que politica é esta?
Disse quem qis que se trata de perda de soberania nacional a favor da autonomia dos Açores. O Alberto João, esfrega as mãos. É já a seguir.
Foi relevante o discurso do PR.
Ontem vi um deficiente ir as piscinas de Quarteira e as piscinas n tinham equipamento para deficientes. Inacreditavel!! Tiveram de chamar utentes da piscina para colocar e retirar o deficiente da agua pois n havia equipamento.Estará avariado? Equipamento Novo?
O Sr.Silva no seu discurso!nada convenceu...O Povo deseja mais empenho!está fárto de tretas!
Falta de lealdade?? Esta é muito forte. Afinal não é só interpretação divergente. Adjectivo(s) muito fortes. Leiria
O Senhor PR esteve muito bem e disse de forma clara o que devia ser dito. Naturalmente para a gente séria do meu país.
Então, o sre. Presidente não sabe que o TC vai chumbar as duas normas! Ou quererá a conversa em família na TV como norma
Então isto não foi aprovado três vezes pelos representantes dos eleitores ? que quer então este PR, isto não é Salazar.
O estilo, o tom e as expressões concretas são inadequadas entre órgãos de soberania.
São os políticos que temos!
Manda quem pode,obedece quem deve.
Cada macaco no seu galho,o PR tem determinados poderes e AR outros e a democracia é isso mesmo ,as instituições funcionarem livre e democraticamente. A democracia é isto, a representatividade dada pelo povo a cada orgão a funcionar em pleno.
Foi exactamente o mesmo:
-Com a mesma lealdade com que o governo traiu as pessoas que votaram PS, O PS Traiu sem dó nem piedade o próprio Presidente da Republica...Isto é a confirmação da audácia do PS e a sua bravura a vir ao decima...Por isso sabemos melhor hoje com o que contamos com o PS á cabeça... uma coisa pode o PS ter a certesa é que perdeu definitivamente mais um eleitor que sou eu.
descobri a estratégia do PS...forçar o Presidente Cavaco Silva a dissolver a assembleia e convocar eleições antecipadas,para o PS conseguir nova maioria...há uma coisa que me intriga:se os professores,os funcionários públicos,a classe média,os enfermeiros,os médicos,os pobres,os militares,os 150 000 não contemplados com os postos de trabalho estão descontentes com este governo,como é que as sondagens dão maioria ao PS??será que as sondagens são virtuais???ou as pessoas pensam uma coisa e fazem outra???
Segundo me ensinaram os deputados eleitos à Assembleia da República no acto da sua posse juram defender a Constituição da República Portuguesa. Uma das funções da Assembleia da República (talvez a principal) é a de legislar; obviamente em respeito dos preceitos legais nomeadamente da Constituição da República. Não me recordo de alguma vez ter assistido à concordância de tantos constitucionalistas como nesta questão do Estatuto dos Açores; curiosamente (ou não) todos os que tem assumido uma posição pública dão razão ao Presidente da República. Entendo que caso o Presidente da República tenha razão nesta matéria, e julgo que será apenas uma questão de tempo até o Tribunal Constitucional deliberar nesse sentido, deveria se iniciar um debate sobre o trabalho que é produzido na Assembleia da República. E grave que o Estatuto tenha sido aprovado em desrespeito pela Constituição; é gravíssimo que tenha sido reafirmado esse mesmo Estatuto mesmo depois de se perceber que o Tribunal Constitucional o vai chumbar (algumas normas) tal como está.
Tempestades num copo de agua e os politicos de Lisboa (todos os deputados da Assembleia da Republica) a meter a mao no bolso, milhoes de euros a serem desviados para os bolsos dos banqueiros. Os portugueses esses continuam atolados em dividas, a emigrar em massa. Os Governos Regionais ainda sao dos poucos politicos que se preocupam com as regioes dos Açores e Madeira. Deveriam era haver Governo Regional para o Norte, Beiras, Alentejo e Algarve. Continuem distraidos com politiquisses que é o que os deputados que os portugueses elegeram querem. Milhoes de euros continuam a ser desviados para os bancos e enquanto isso nos discutimos o sexo dos anjos. Queremos um poder regional para o Norte, Beiras, ALentejo e Algarve porque os politicos de Lisboa ja demonstraram ao longo dos ultimos 30 anos o seu amor ao proprio bolso.
O Chefe de Governo madeirense, Alberto João Jardim, apelou à colabiração do Presidente da República, Cavaco Silva, para minimizar os efeitos das medidas do Executivo de José Sócrates que, na sua opinião, têm prejudicado a Região.
“Apelo, em nome da Estabilidade e da Coesão Territorial" - DISSE O HOMEM!
DÁ PARA ACREDITAR????
Dr.Alberto Jardim, ai agora precisa da colaboração do Presidente?Então, agora já nao o trata por Sr.Silva? Haja vergonha
Dá pa acreditar????
Este actor é mesmo fantástico. Agora pede ajuda a quem já chamou 'cobra' e 'lagarto'.
O Correio da Manhã de hoje diz:
Manuel Alegre considera que, na origem da crise financeira nacional, está o modelo económico apoiado por Cavaco Silva enquanto primeiro-ministro, e do qual o actual Presidente da República "ainda não se demarcou".
Alegre está uma máquina... contra tudo e contra todos.
O Xato mesmo... é que tem muita razão!
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