Deliberações da Câmara de Loulé

informações relativas a quarteira

Relativamente à freguesia de Quarteira, na sua reunião ordinária do passado dia 18 de Março, a Câmara Municipal de Loulé deliberou

• Celebração de contrato programa de desenvolvimento desportivo com o Clube Desportivo Recreativo Quarteirense, para o ano 2009, no montante de 103.600 euros (aprovado por unanimidade).
• Aprovado o contrato programa entre a Junta de Freguesia de Quarteira e a C.M. Loulé, para o ano 2009, relativo a conservação e reparação de escolas, no valor de 46.665,00 euros (unanimidade).
• Aprovação da transferência de verba para a Junta de Freguesia de Quarteira, relativa ao contrato programa de 2008, relativo a obras e de acordo com documentos apresentados, no montante de 2.315,52 euros (unanimidade).
• Aprovada a emissão de licenças especiais de ruído, nos termos legais, requeridas por
  - Luís Carlos Bastos, para realização de música ao vivo, no bar “Irish Pub”, em Vilamoura, Quarteira;
  - Vasco Gomes Santos, para realização de música ao vivo e karaoke, no snack-bar “Pickwicks”, em Quarteira;
  - Correcosta – Exploração de Bares, Lda, para a realização de karaoke e de música ao vivo, no “Snack-Bar Buraco 19”, na loja 96, Marina de Vilamoura, Quarteira;
  - Urbisvulgo, Investimentos Imobiliários e Turísticos S.A., para realização de trabalhos de acabamentos na obra do Lote 1, do I.P.P.4, zona 3, ( 1ª fase) em Vilamoura, Quarteira;
• Indeferimento do pedido de licença especial de ruído requerida por Miguel Simões Godinho, para realização de karaoke no estabelecimento “Drunken Duck”, sito na Avenida Infante Sagres, nº 9, em Quarteira.

Relativamente à freguesia de Quarteira, na sua reunião ordinária do passado dia 25 de Março, a Câmara Municipal de Loulé deliberou:

• Atribuição de subsídio á Apromar – Associação Promotora das Marchas Populares e Outros Eventos Culturais – 8.000 euros (aprovado por unanimidade).
  
• Atribuição de uma comparticipação financeira, à J. Freguesia de Quarteira – Transportes, no montante de 60.000 euros (unanimidade).
  
• Aprovada a alteração ao alvará de loteamento nº. 4/2001, sito em Vilamoura, freguesia de Quarteira; Entr.ª n.º 375/09; requerido pela Lusotur – Empreendimentos Imobiliários e Turísticos, S.A. (unanimidade).
  
• Aprovado o licenciamento de uma operação de loteamento, sito em Vilamoura, freguesia de Quarteira; Entr.ª n.º5448/08; pretensão de: Lusotur – Empreendimentos Imobiliários e Turísticos, S.A. (unanimidade).
  
• Aprovada a nomeação da comissão de vistoria para efeitos de recepção provisória da empreitada de adaptação das instalações do antigo centro de saúde de Quarteira, para a Delegação da Câmara Municipal de Loulé (unanimidade).
  
• Aprovados os preços unitários de 100 euros para os ramais domiciliários de abastecimento de agua e de 150 euros para os ramais de drenagem de águas residuais domésticas: entre Almarjão e Fonte Santa, Quarteira (2007) – Almargem”, e Semino – 2ª fase” (unanimidade).
  
• Deliberado, nos termos legais, ratificar as respectivas licenças especiais de ruído requeridas por:
  - Ricardo Manuel Magalhães Gonçalves, para realização de música ambiente no “After Hours Snack Bar”, em Vilamoura, Quarteira;
  - Marc A. Policarpo, para realização de música ao vivo e no estabelecimento “Boomerang Bar”, em Quarteira;
  - B, L E D Warwek, para realização de música ao vivo no estabelecimento “Oscar’s Pub”, sito em Vila Sol, em Quarteira (unanimidade).
  
• Aprovada a tolerância de ponto no período da tarde de Quinta-feira Santa, 9 de Abril 2009 (unanimidade).