lei penaliza armadores de pequenas embarcações
Notícia do semanário «barlavento» dá conta que centenas de pescadores de todo o Algarve se manifestaram esta manhã junto ao Centro Regional de Segurança Social do Algarve, em Faro, em protesto contra o novo regime contributivo da Segurança Social.
O jornal, citando o presidente da Federação das Associações de Pesca do Sul, diz que “em causa está uma rubrica da nova lei «extremamente penalizadora para a pequena pesca», que irá obrigar os armadores de pequenas embarcações, considerados «trabalhadores independentes» a pagar uma verba mensal que rondará os 120 euros «além dos 10 por cento que já descontam em lota»”.
Diz ainda o presidente da Federação que os pequenos proprietários terão a tendência “para encostar as suas embarcações, com reflexos nos níveis de emprego do sector”.
Por isso, os pescadores pedem que o regime antigo seja mantido ou que, pelo menos, seja dada a possibilidade aos pequenos proprietários para optarem por descontar em lota ou fazer a contribuição mensal.
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