Informação ao munícipe

assuntos que respeitam à freguesia de quarteira

Na última reunião da Câmara Municipal de Loulé realizada antes das eleições autárquicas, realizada no passado dia 23 de Setembro, foram tratados os seguintes assuntos, tendo as respectivas deliberações sido tomadas por maioria dos vereadores presentes:

• § - Aprovação da informação sobre a viabilidade de construção de um estabelecimento de comércio a retalho, isolado do ramos alimentar ou misto, com formatação de supermercado, sito no Semino, requeriddo por Vilamoura XXI – Construções, Limitada.
• § - Aprovação de erros e omissões do projecto de execução da empreitada de: “Construção a custos controlados em Quarteira” (local não especificado).
• § - Aprovação do auto de suspensão da obra da empreitada: - “Construção do novo reservatório de Quarteira – Abelheira III”.

Foram ainda tratados os seguintes assuntos, tendo as respectivas deliberações sido tomadas por unanimidade:

• Aprovação de atribuição de subsídios a:
  ♣ - Centro de Apoio à Criança de Quarteira, no valor de 25.000 euros;
  ♣ - Agrupamentos Verticais de escolas para alimentação em refeitório e apoio alimentar aos alunos carenciados do 1º ciclo do ensino básico, para o 1º trimestre lectivo (valor não indicado);
  ♣ - Agrupamentos Verticais de escolas para auxílios econó-micos dos alunos carenciados do 1º ciclo do ensino básico, para o 1º trimestre lectivo (valor também não divulgado);
  ♣ - Agrupamentos Verticais de escolas para despesas correntes de funcionamento das actividades inerentes à componente de apoio às famílias nos jardins de infância para o 1º trimestre lectivo (valor não indicado);
  ♣ - Associação Almargem. - no valor de 4.728 euros.
• Aprovada a vistoria a deficiências ao edifício Montemar, bloco A– 2º. Dto – Caminho da Lebre – Vilamoura, requerido por Manuel Brites Palma.
• Aprovada a celebração de contrato programa de desenvolvimento desportivo com o Clube Náutico e de Pesca Desportiva de Quarteira, no montante de 1.500 €.
• Aprovada a transferência de verba para a Junta de Freguesia de Quarteira, relativa ao contrato programa de 2009, relativo a ampliação, conservação e limpeza de valetas, de acordo com os documentos apresentados, no montante de 1.558,15 €.
• Aprovada a homologação de:
  ♣ - auto de recepção provisória da empreitada: “Repavimen-tação das vias adjacentes ás avenidas Francisco Sá Carneiro e Mota Pinto”;
  ♣ - auto de recepção provisória da empreitada: “Conservação e reparação de fogos de habitação social –Abelheira”;
  ♣ - auto de recepção provisória da empreitada: “Conservação e reparação de fogos de habitação social – blocos 1 (R/C e Dt.º e 2.º Esq.) e 2 (2.º Esq .e 3.º Esq.) - Abelheira”,
  ♣ - Aprovado em minuta um protocolo sobre o parque de campismo de Quarteira (objectivo não especificado).
• Aprovado o aumento do contingente de taxis do município de Loulé.
• Ratificada as licenças especiais de ruído requeridas por:
  ♣ - Dom Pedro – Investimentos Turísticos, S.A., para realização de música ao vivo e dança, no Hotel Dom Pedro, em Vilamoura;
  ♣ - Rushman Hope, Lda, para realização de música ao vivo no pátio da “Rui’s Bar” Pátio da Marina de Vilamoura.
• Rectificação da data de realização da prova desportiva “Con-curso de saltos de cavalos novos e concurso de saltos interna-cional”, referente à licença especial de ruído aprovada em reunião de Câmara de 16.09.2009. Campo de Saltos no Parque Desportivo de Vilamoura, organizada pela Lusotur Algarve, passando a prova a realizar-se nos dias 30 e 31 de Outubro e 1 de Novembro.