O irmão do vereador, o mediático advogado Ricardo Sá Fernandes, denunciou a tentativa de suborno e colaborou com a Polícia Judiciária na obtenção das provas.
De nada serviu. Numa primeira instância, Nóvoa foi condenado a pagar a simbólica multa de cinco mil euros. Interpôs recurso.
Ontem, o Tribunal da Relação de Lisboa absolveu o empresário do crime de tentativa de corrupção. Segundo o Tribunal, "os actos que o arguido queria que o assistente (vereador José Sá Fernandes) praticasse, oferecendo 200 mil euros, não integravam a esfera de competências legais nem poderes de facto do cargo do assistente" e, deste modo, "não se preenche a factualidade típica do crime de corrupção activa de titular de cargo político", segundo o presidente do Tribunal da Relação, Vaz das Neves.
Isso significa que é preciso que as funções do funcionário visado pelo suborno possibilitem que sejam praticados os actos pretendidos pelo corruptor.
Ricardo Sá Fernandes comentou assim a decisão: "No país em que estamos, recebi (a decisão do Tribunal) com a naturalidade de saber que a grande maioria da população portuguesa é complacente com a corrupção.
Sendo a maioria da população portuguesa complacente com a corrupção, não estranho que haja sectores da magistratura complacentes com a corrupção".
A conclusão de tudo isto é ainda retirada por Ricardo Sá Fernandes: "o sinal que é dado aos portugueses é: aceitem o dinheiro dos Névoa! ”.
Uma tristeza! Nem no Terceiro Mundo! A Justiça portuguesa acabou de bater no fundo.
.
10 comentários:
O vereador José Sá Fernandes anunciou ontem que vai recorrer no Supremo Tribunal da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que absolveu o empresário Domingos Névoa.
FORÇA ! PORTUGAL NÃO PODE SER UM PAIS DE CAFRES.
As pessoas estão mais preocupados com merdices do que com aquilo que é importante e os politicos que governam Portugal são os primeiros corruptos, vigaristas e aldrabões.
Sócrates é só trapalhadas e mentiras.
Cavaco estava metido nas vigarices do BPN até aos gragomilos.
Se vamos para os outros, é ver: o Louçã, cascava nos ricos e diz que todos fazem ilegalidades e afinal tinha 30.000 euros em PPR, tem barco na marina e sabe se a que mais
o Portas, foi a vigarice que se viu na Universidade Moderna e vamos ver até ao fim como é que ficou com unto na mão no negócio dos submarinos.
E não falamos nos que foram saindo de ministros para lugares de cargos publicos: Jorge Coelho, Loureiro, e uma data de tipos do PSD-PPD que passaram uns meses na Caixa geral de depósitospara se reformarem com muitos milhares que acumulam com outros ordenados e com outras reformas.
Então como é que vamos por a justiça nos eixos?
São esta malta que vai po-la a funcionar?
Quanto pior estiver, melhor para eles,
Colarinhos brancos nunca foram e nunca serão castigados,
O únicos casos que se conhecem acabam por cunprir prisão em casa e podem viajar e tudo.
O dinheiro para a sua INJUSTIÇA.
A Relação considerou-o desinformado: o vereador não teria poderes para o que o corruptor pretendia!!!!
A interpretação destes juízes significa duas coisas.
Primeiro, a ignorância compensa (veja-se o caso Figo). Doravante o cidadão deve fazer--se de (ou ser) ignorante. Se for corrompido, pode ganhar dinheiro. Se não ignorar a corrupção e denunciar, pode perder.
Segundo, ninguém pode ser acusado de corromper um vereador. Só o Presidente de Câmara. Nem um secretário de estado. Só um Ministro. Ou só mesmo o PM.
No limite, como muitas decisões são colectivas, acabou-se a corrupção. Daí que existam tão poucas condenações por este crime: os outros tribunais foram visionários e já estavam a seguir esta linha.
Que bom. Finalmente, há quem trate desta gangrena em Portugal. Talvez, em todo o mundo. Muito obrigada, Tribunal da Relação. A democracia agradece-lhe eternamente esta linda rifa do 25 de Abril.
Eu preciso fazer uma grande corrupção para ver se me prendem! já agora quero ver!..tenho que pensar o quê?
Este homem devia ir para 1º ministro o Juiz para ministro da justiça mas de Sucupira .Pobre Pais o nosso. Bizé
Isto só contribui para o povo começar a fazer justiça com as próprias mãos .Que palhaçada!
foi absolvido? que injustiça! não conseguiu, mas deu-lhe as mesmas voltas, provou que não é pessoa de bem! arminda
PALAVRAS PARA QUÊ!............... ESTAMOS EM PORTUGAL(SUL DA EUROPA)
Necas
Esta é de morrer a rir!
Quem disse que querem acabar com a corrupção?
Enviar um comentário