Ainda sobre a Costa Vicentina

afinal há mais «lesmas»!... e não é só no ps !

O deputado Mendes Bota propôs ao Grupo Parlamentar do PSD que requeira, no âmbito da Comissão Parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, a audição conjunta do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, e dos presidentes das autarquias de Vila do Bispo, Aljezur, Odemira e Sines, sobre a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina.

Mendes Bota considera “demasiado graves para serem ignoradas, as acusações dos autarcas” e acrescenta que “no mínimo, o Governo cometeu uma ilegalidade processual, ao infringir o artigo 40º, nº 4, do Decreto-Lei nº 380/99, (…), que o obrigava a informar previamente à aprovação do diploma os autores dos contributos, propostas e opiniões manifestadas durante a discussão pública”.

Finalmente, Bota entende que “deve ser esclarecida a situação das medidas preventivas para a área deste Parque Natural”.

O requerimento deu entrada hoje, sexta-feira.

Afinal há quem seja ainda mais lento que as tartarugas do PS!
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