Informação ao munícipe

assuntos que respeitam à freguesia de quarteira

Nas reuniões de 25 de Novembro, 2 e 10 de Dezembro da Câmara Municipal de Loulé, foram tratados os seguintes assuntos relativos à freguesia de Quarteira:

Reunião de 25 Novembro

• Homologação dos autos de recepção provisória de:
  ♣ - empreitada: “Conservação e Recuperação de Edifícios Municipais (2009) – criação de vestiários e duches na cave do Quartel dos Bombeiros de Quarteira”;
  ♣ - empreitada: “Construção a Custos Controlados em Quarteira;
  ♣ - empreitada: “Conservação e Recuperação de Edifícios Municipais (2009) – Posto da GNR em Quarteira – Fornecimento e aplicação de divisórias em Pladur”.


• Nomeação de comissões de vistoria para efeitos de:
  ♣ - recepção definitiva da Empreitada de: “Conservação e Recuperação de Edifícios Municipais (2007) – cobertura do apoio de praia em frente ao Hotel D. José em Quarteira”;
  ♣ - recepção definitiva da empreitada de: “Arruamentos em Quarteira – repavimentação da Rua das Amendoeiras”;
  ♣ - recepção definitiva da empreitada de: “Manutenção de Espaços Públicos (2007) – Jardim Público S. Pedro do Mar em Quarteira.


• Tomado conhecimento do Relatório Preliminar de Análise das Propostas de Concurso Público para contratação de Equipa Técnica para elaboração de Trabalhos no âmbito do processo de revisão do PDM de Loulé.


• Emissão de licença especial de ruído requerida pela Associação Regional do Algarve das Testemunhas de Jeová, para realização de obras de alteração no Bloco Central, Torre B, em Quarteira.


• Ratificação de licenças especiais de ruído requerida por:
  ♣ - Blazing Piano’s Hotelaria, para realização de música ao vivo na Loja 40 do Centro Comercial Marina de Vilamoura;
  ♣ - Autier-Restaurantes, Lda, para realização de música ao vivo e Karaoke no “Bar Normandia” em Vilamoura;
  ♣ - Marc Policarpo, para realização de música ao vivo no estabelecimento “Boomerang Bar” em Vilamoura;
  ♣ - Direcção Regional de Educação do Algarve para uma Prova Desportiva de Corta Mato Escolar, nas mediações da Escola S.Pedro do Mar de Quarteira, no dia 27 de Novembro de 2009.


• Isenção do pagamento das taxas e licenças:
  ♣ - Associação Regional do Algarve das Testemunhas de Jeová;
  ♣ - Prova Desportiva – Corta Mato Escolar, no dia 27 de Novembro de 2009, organizada pela Direcção Regional de Educação do Algarve.

Reunião de 2 de Dezembro

• Atribuição de subsídio à Associação Dinamika, como forma de apoio á organização da 7ª Etapa do Circuito Regional de Surf Algarvio, no montante de 7.500€.


• Nomeação de comissões de vistoria para efeitos de:
  ♣ - Recepção provisória da empreitada de: “Centro Autárquico de Quarteira - Cobertura – colocação de clarabóia”;
  ♣ - Recepção provisória da empreitada de: “Construção a Custos Controlados em Quarteira”.


• Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Blazing Piano’s Hotelaria, para a realização de música ao vivo na Loja 40 do Centro Comercial Marina em Vilamoura.


• Ratificação de licenças especiais de ruído requeridas por:
  ♣ - Brihome Gestão Imobiliária Ldª, para realização de música ao vivo no Restaurante Bar Old Navy na Marina de Vilamoura;
  ♣ - Luís Carlos Carvalho Gonçalves Bastos, para realização de música ao vivo, no Bar “Irish Pub”, sito em Vilamoura;
  ♣ - VFA – Restauração Unipessoal, Lda para realização de música ao vivo na Marina Plaza em Vilamoura;
  ♣ - Associação Dinamika para a “7ª Etapa do Circuito Regional de Surf Algarvio”, no dia 2 de Dezembro de 2009.


• Isenção de Taxa “7ª Etapa do Circuito Regional de Surf Algarvio”, no dia 2 de Dezembro de 2009 – Associação Dinamika.

Reunião de 10 de Dezembro

• Atribuição de subsídio ao Moto Clube de Quarteira “Asas da Cidade”, como forma de apoio à deslocação de uma equipa de BMX a França nos dias 12 e 13 de Dezembro, no montante de 1.000 €.


• Nomeação de comissões de vistoria para efeitos de:
  ♣ - recepção definitiva da empreitada de: “Arruamentos em Quarteira – reparação das travessias entre a Avenida Carlos Mota Pinto e Rua D. Dinis”;
  ♣ - recepção provisória da empreitada de: “Requalificação do Campo de Futebol n.º 2 de Quarteira”;
  ♣ - recepção definitiva da empreitada: “Obras de Saneamento resultantes da remodelação de arruamentos


• Diversos
  A Câmara deliberou, por maioria dos vereadores presentes:
  ♣ - aprovar o Projecto-Proposta do Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano 2010 e submeter à Assembleia Municipal;
  ♣ - aprovar a alteração do ponto 3. da Clausula 1ª do Contrato de Empréstimo de Médio/Longo prazo com a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Algarve e submeter à Assembleia Municipal, de acordo com o disposto no Artigo 53º, nº2, al. d) da Lei nº 5 –A/2002, de 11 de Janeiro, empréstimo de Médio/Longo Prazo – 25.000.000,00€;
  ♣ - aprovar a 20ª. Alteração ao Orçamento Municipal; 19º. Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos; 13º. Alteração ao Plano de Actividades;
  ♣ - aprovar e submeter á apreciação da assembleia Municipal a Proposta de Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e Regulamentos Específicos de Zona (Centros Urbanos de Loulé, Quarteira Almancil).


• Emissão de licenças especiais de ruído, requeridas por:
  ♣ - Urbisvulgo Investimentos Imobiliários e Turísticos S.A., para realização de trabalhos de acabamentos na obra, sito no Lote 1, do I.P.P. 4, Zona 3, (1ª Fase) em Vilamoura;
  ♣ - Luís Carlos Carvalho Gonçalves Bastos, para realização de música ao vivo, no Bar Irish Pub, sito em Vilamoura;
  ♣ - R.H.I. Algarve Portugal Vila – Sol Marketing Coordinator, para prova desportiva – Acção de Solidariedade – Passeio de Bicicleta. Hotel Vila Sol Marina de Vilamoura, no dia 12 de Dezembro de 2009.


• Ratificação de Licenças especiais de ruído requeridas por:
  ♣ - Autier-Restaurantes, Lda, para a realização de música ao vivo e karaoke, no Bar “Normândia” em Vilamoura;
  ♣ - VFA – Restauração Unipessoal, Lda para realização de Música ao Vivo na Marina Plaza em Vilamoura.