Acrescenta essa associação que, em causa está a “violação de vários artigos das directivas comunitárias de Habitats e Protecção das Águas Subterrâneas”, tendo sido o parecer da Comissão Europeia, enviado ao abrigo do artigo 226 do Tratado da União Europeia, que habilita a Comissão “judicialmente contra os estados-membros que não cumpram as suas obrigações”.
Após a abertura do processo de infracção, a Comissão enviou “uma primeira advertência escrita” solicitando esclarecimentos ao Governo mas, “como as explicações das autoridades portuguesas, apresentadas no início deste ano, não foram consideradas suficientes”, o estado português recebe agora uma “uma última advertência escrita”, na qual o Governo foi “instado a agir em conformidade”, sob pena de a CE recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia.
3 comentários:
A Almargem acrescenta que a decisão agora tomada pela Comissão Europeia vem ao encontro das suas preocupações, por diversas vezes expressas, «acerca dos graves impactos ambientais do empreendimento da Quinta da Ombria (Loulé), caso este projecto urbano-turístico venha a ser implementado em plena Rede Natura 2000 (Sítio de Importância Comunitária "Barrocal") e sobre a maior e mais importante reserva estratégica subterrânea de água do Algarve (o aquífero Querença-Silves)».
ainda bem que o almargem existe, senao o algarve que conheçemos hoje estava tornado numa grande quarteira, é pena que nao exista desde que desruiram a velha quarteira.
E no sitio onde vão construir o IKEA não há problemas com o ALMARGEM porque o pai de um Engenheiro do Almargem vendeu um pomar de laranjeiras que já estão algumas secas e ai não á naturas nem reservas de águas nem espécies raras de borboletas ou morcegos ou até alguns passaros. Isto é a vergonha que se vive em Portugal mas quando for aprovado irei saber qual a opinião do ALMARGEM em relação á construção do IKEA naquela zona. Esperar para ver. Não atirem mais areia para os olhos das pessoas.
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