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segunda-feira, 8 de março de 2010

"Pacto" de Estabilidade e Crescimento 2010?

anunciadas as principais medidas
O Executivo de José Sócrates quer cortar o défice em 9 mil milhões de euros para 2,8% do PIB em 2013.

Este valor representa uma redução de 5,5 pontos percentuais face ao défice de 8,3% apurado em 2009.

Os números foram avançados hoje pelo ministro das Finanças durante a apresentação das linhas gerais do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Segundo Teixeira dos Santos, o défice deve situar-se em 6,6% no próximo ano, descendo para 4,7% em 2012.

O PEC, que está a ser hoje apresentado aos partidos e parceiros sociais, prevê ainda que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 1,7% em 2013.

São estas as principais medidas anunciadas:

novo escalão de IRS de 45% para rendimentos acima de 150 mil euros por ano;

introdução do um tecto para os benefícios fiscais no IRS nos rendimentos intermédios e mais elevados;

limite dos consumos intermédios na Administração Pública;

redução do peso dos salários no PIB para 10% em 2013 através de congelamento ou aumentos abaixo da inflação e da regra de entrada de apenas um funcionário por cada duas saídas;

maior controlo e limite às prestações sociais não contributivas, como o rendimento mínimo garantido ou o complemento solidário para idosos;

fim da isenção da tributação das mais-valias que passam a pagar uma taxa de 20%- receitas de privatizações de 6000 mil milhões de euros entre 2010 e 2013;

adiamento por dois anos das linhas de alta velocidade Lisboa-Porto e Porto-Vigo.

20 comentários:

Anónimo disse...

E porque não diminuir no antro dos politicos? Cartões de Crédito, combustivel, carros de alta cilindrada, e afins? Pois... sei!

VL disse...

Boa tarde

Estranho não ver aqui qualquer medida relaccionada com a Banca, será que não vão ter agravamentos de impostos indexados ás suas escandalosas receitas,
Afinal não foi o mundo financeiro, e as suas "engenharias " que virtualizaram o capital de tal modo que tudo se desmoronou como um castelo de cartas , os principais responsáveis por tudo isto?
Esses continuam a ser os intocáveis ??

esquerdista ás vezes disse...

Aqui estou plenamente de acordo com Francisco louçã,combater as despesas inuteis,(reduzir o numero de deputados)para ver se eles iam de vela, porque só lá estão mesmo para levar o dinheiro.
Sempre contra tudo e, contra todos

Anónimo disse...

Senhores dos partidos políticos baixem os vossos salários ou como opção vão trabalhar para o privado é fácil fazer como frei tomas

Zé Pagante disse...

o governo lá vai fazendo o que bem lhe dá na real gana....e nem tropa há pra fazer outro 25 de abril

Anónimo disse...

que tal se acabassem com a reformas vitalicias do politicos? que tal se acabassem com toda uma serie de mordomias, choffeur´s, viaturas, etc......... que tal se agissem como contribuintes "normais" e tivessem so a reforma aos 65 anos, olhando à media dos ultimos 10 anos? que tal, se proibissem os reformados de trabalhar? esta reformado, está reformado........ estes louças e sinilares, não passam de falsos moralistas.........

Mário Augusto

Joca disse...

Existe uma página na internet que se chama: bla, bla, bla. Quem vai pagar é quem trabalha por conte de outrem. Isso é ou não uma forma encapotada de aumentar os impostos? Os ricassos, cheios de património, não lhes interessa para nada as reduções nas deduções.
Mais uma vez vão ser penalizados os funcionários públicos, o resto é conversa e nem sequer é necessário ser economista para perceber isso.
Os grandes empresários quanto pagam de IRS?
Os médicos, os advogados a que escalão perencem?

Anónimo disse...

Os governos não resistem a este espectáculo de má qualidade, se querem aumentar impostos façam-no claramente, mas ataquem os problemas, que estão quase todos no esbanjamento que o governo pratica, nomeadamente em termos de funcionalismo público.

Anónimo disse...

Damos benesses financeiras aos lojistas chineses, quando 100% dos produtos a venda não são produzidos em Portugal e 95% dos empregados não são portugueses tendo ainda isenção de horário sendo ainda um grande risco para a saúde pública.
Pode-se ainda tributar outros tipos de negócios que constituem fuga ao fisco como por ex: casas de alterne, ordenados milionários como os do futebol e respectivas transferências …
Temos que ser auto suficientes no cultivo de alguns produtos alimentares, taxar alguns produtos (bebidas brancas e produtos de luxo… e tentarmos todos poupar mais pode ser a nossa única bóia de salvação

Liliana disse...

Deixem-se de demagogias e de atirar cinza para os olhos. fiscalizem asempreitadas exijam auditorias não voltem a dá-las a vigaros. Promovam 1 nível cada fº público que com uma idéia, uma denúncia fundamentada, permita poupat ao paía 10 milhões de Euros. Isentem de IRS para o resto davida, (por devolução, pró patrão não topar) qualqur cidadão que permita o mesmo corte na despesa :

Deixem- sede circo romano para o pagode

Anónimo disse...

Acho que estas medidas são poucas, é preciso reduzir para a metade politicos em portugal, metade dos deputados, metade das camaras, metade das juntas de freguesia. na educação acabar com obrigatório e entregar a gestão e pedagogicos as industrias, Hospitais etc. os militares terem uma maior respresntavidade na sociedade atribuindo-lhe outras responçabilidades.
etc.etc....

Lurdes disse...

É tudo muito bonito e acredito que necessário! Mas não vejo nenhuma intenção de reduzir as despesas de funcionamento do governo e seus satélites ou Assembleia da República. Porque será?

M.Rodrigues disse...

porquê o congelamento dos salários dos funcionários públicos.,,,? se a crise é nacional, agravem os impostos no montante necessário para que todos paguem por igual...

Lena disse...

Seja de que maneira for, peguem-lhe pelos pés ou pela cabeça, a situação é péssima e não há volta a dar!
Todos teremos de ajudar a resolver o problema e não adianta que os políticos se empertiguem contra o Governo ou este contra os restantes!
O resto é conversa!

Anónimo disse...

Embora ainda não conheça o PEC em pormenor, as medidas aqui assinaladas dão indicações quanto ao caracter destributivo delas.
Aguardo, como sempre acontece, os pontos onde a oposição vai atacar.

Anónimo disse...

Acho que uma medida importante seria mesmo baixar os impostos e aumentar a fiscalização,

Anónimo disse...

Tanto o Orçamento do Estado para 2010 como os objectivos do PEC são totalmente contrários aos pressupostos em relação aos quais este Governo foi eleito, não há muito tempo. A mentira politica com que nos governam é a maior crise dos dias de hoje. Um Governo que é eleito na base da mentira não tem ligitimidade para governar gente séria.

F. Santos disse...

Muitas decisões ficam fora do PEC, redução dos cargos públicos, redução dos membros da Assembleia da Republica e dos vencimentos.
cabar com os governos civis.
Reestruturar os ministérios integrar as forças armadas numa mesma, e as forças de segurança publica.
Transferir para as autarquias todo o ensino publico até ao Secundário.
Delegar nas autarquias o planeamento ambiental
Os desempregados estão nos concelhos e será sempre a nivel local que se encontará a solução para a integração no mundo do trabalho.
As autarquias podem ser o motor do desenvolvimento do país,
Criar firmas de âmbito municipal, Firma de Obras Municipas
Srº Paulo Portas, defensor do rigor, sonhou com alguma guerra peninsular, porque adquiriu 3 sbmarinos, o Mundo está louco.

Alex disse...

Os trabalhadores em nada contribuiram para a divida pública,pelo contrario
criaram riqueza e agora vão pagar a factura do desgoverno em que o país se
encontra.
Procurar os responsáveis de nada servirá, todos sabemos que o PS e o PSD têm desgovernado, desde o 25 de Abril que estão no poder.
Muitos de nós não poderão queixar-se, o poder não foi assaltado, foram eleitos. O meu país não tem politicos de qualidade, o certo é que não tocam nos interesses dos poderosos e mais uma vez a factura vai ser paga por quem menos tem.

bicho do mato disse...

Não é brincadeira.
A seriedade do PEC depende da boa vontade de toda a oposição.
Seremos sempre nós, o povo, que suportará toda esta pirâmide. E poucos serão os que sairão abalados.
Deixemos trabalhar os que querem trabalhar!