São fogachos que pouco ou nada resolvem e servem apenas para dar oportunidade a que se diga que “sim senhor, nós protegemos e incentivamos os pequenos comerciantes”. Protegem nada!
Proteger seria divulgar, esclarecer e estimular os pequenos empresários para a utilização dos incentivos financeiros que o Estado disponibiliza e, depois, apoiar na organização desses empresários.
Vejamos, por exemplo, o incentivo financeiro do ao Sistema de Incentivos à Modernização do Comércio (MODCOM) destinado a micro, pequenas e médias empresas, quanto poderia, com efeito, dinamizar e revitalizar o comércio tradicional:
O MODCOM contempla apoios a três tipos de acções:
- Lojas individuais e conjuntos de modernização comercial;
- Lojas em rede, ou seja, empresas que pretendam, por exemplo, adoptar uma insígnia comum ainda que a propriedade seja individual, que utilizem a mesma plataforma informática ou que se abasteçam na mesma central de compras;
– Estruturas associativas do sector do comércio, com vista à promoção dos centros urbanos.
Os projectos de investimento contarão com uma taxa de incentivo a fundo perdido de 45% das despesas no caso das lojas individuais, de 50% nos projectos empresariais integrados e de 60% para as associações comerciais.
Se essas pequenas empresas forem orientadas convenientemente, através da acção directa das autarquias, beneficiarão, com certeza, muito mais que com as noites brancas, as noites das bruxas e até com as luzinhas de Natal.
Pensem nisso, agora, que está a decorrer nova fase de candidaturas. Se isso não for feito,quem irá lucrar serão as tais «associações» comer-ciais ou empresariais, e os «pequenos» continuarão a chuchar no dedo.
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