Informação ao munícipe

assuntos respeitantes à freguesia de quarteira

Na sua reunião de 27 de Janeiro o executivo da Câmara Municipal tomou as seguintes deliberações relativas à freguesia de Quarteira. Todas tomadas por unanimidade.

• Atribuição de subsídios a:
  ►- Escolas, , destinado a visitas de estudo, para o ano lectivo 2009/2010, no valor de 102.340 €;
  ►- Agrupamentos verticais de escolas para alimentação em refeitório e apoio alimentar aos alunos carenciados do 1.º ciclo do ensino básico para o 2.º trimestre lectivo, no valor de 82.300 €;
  ►- Fundação António Aleixo, como forma de apoio ás actividades desenvolvidas, no valor de 60.500 €.
• Deferimento do pedido de aprovação dos projectos de infra-estruturas requerido por Lusotur – Proc. nº. 3/06.
• Deferimento do pedido de alteração ao Alvará de Loteamento nº. 3/2008, requerido por Oceânico II – Proc. nº. 7/05.
• Aprovação da transferência de verba para a Junta de Freguesia de Quarteira, relativa ao contrato programa 2009, relativo a obras e de acordo com os documentos apresentados, no montante de 3.073,80 €.
• Aprovação de minuta para contratos-programas de 2010, com as juntas de freguesia, respeitantes a:
  ►- obras de ampliação, conservação e limpeza de valetas;
  ►- obras.
• Homologação do auto de vistoria para efeitos de recepção definitiva da empreitada de “Obras de saneamento resultantes da remodelação de arruamentos - remodelação do equipamento da central elevatória n.º 1 em Quarteira”.
• Nomeação de comissão de vistoria para efeitos de recepção provisória da empreitada de: “Arruamentos em Quarteira – repavimentação do Bairro da Checul”.
• Aprovação da 3.ª alteração ao mapa de obras do contrato programa para o ano 2009 estabelecido com a Junta de Freguesia de Quarteira, relativo a obras.
• Aprovação da licença especial de ruído requerida por:
  ►- Michael Anthony Grogan, para realização de karaoke e música ao vivo, no “Snack-Bar Grogan’s”, na Marina de Vilamoura;
  ►- Caddybares Exp.Hot., Lda; para realização de música ao vivo no “Cadillac Bar” em Quarteira.