Informação ao munícipe

assuntos relativos à freguesia de quarteira

Nas duas reuniões já efectuadas em Fevereiro, foram tomadas as seguintes deliberações referentes à freguesia de Quarteira:

Reunião de 3 de Fevereiro

• Aprovada a proposta de atribuição da receita do Carnaval à Instituição de Solidariedade Social da Serra do Caldeirão.
• Atribuidos subsídios aos estabelecimentos de educação que vão participar no desfile de Carnaval Infantil, no valor de 5.155,00 € (rede pública) e de 3.230,0 0€ (privada).
• Aprovação dos projectos de infra-estruturas requerida por Lusotur – Proc. nº. 4/08.
  Deliberada a vistoria para efeitos de serem verificadas as deficiências em:
  ►- Rua do Depósito, nº. 44, Quarteira, requerida por José Carlos Fernandes Correia;
  ►- Rua do Leste – Bloco A – Casa das Porteiras, Quarteira, requerida pelo condomínio do edifício Oceanides.
• Deliberada a celebração de contrato de «Patrocínio desportivo» com o Clube Internacional da Marina de Vilamoura, no montante de 10.000 €, para apoio ao «Torneio Internacional de Vela do Carnaval de 2010».
• Deliberada a nomeação da comissão de vistoria para efeitos de recepção definitiva da empreitada de: “Arruamentos em Quarteira – repavimentação das Ruas Stuttgart, Paul Harris, José Afonso, Transversal da Urbanização a. Santos, Salgueiro Maia e urbanização Forte Novo”.
• Aprovada a cessão de posição contratual da empresa Habipro, S.A., para a Empresa Constrope, S.A. na empreitada “Construção de novo reservatório – Abelheira III”.
• Aprovada a rectificação dos Estatutos da Inframoura, que seguirá para aprovação da Assembleia Municipal.
• Emissão de licenças especiais de ruído requeridas por;
  ►- Cooperativa de Habitação Checul, para realização de espectáculos com música ao vivo no edifício do salão Festas da Checul;
  ►- Miguel Simóes Godinho, para a realização de karaoke no “Snack-Bar Pato Feliz” em Quarteira;
  ►- Riverfire, Ldª., para a realização de música ao vivo, no “O Shea’s Irish Pub”, em Vilamoura;
  ►- Fdo Construções, S.A., para realização de obras de remodelação no “Hotel Vilamoura Beach”, em Vilamoura.
  

Reunião de 10 de Fevereiro

• Aprovada a nomeação de comissão de vistoria para efeitos de recepção provisória das empreitadas de:
  ►- “Arruamentos em Quarteira – Repavimentação na Avenida de Ceuta e na Rua da Aldeia Branca e Pavimentação de Ramal da VNC 619;
  ►- “Ampliação e remodelação das redes de esgotos de Quarteira na zona envolvente da Escola Francisca de Aragão.
• Nomeação de comissão de vistoria para efeitos de recepção definitiva relativa às empreitadas de:
  ►- “Iluminação Pública do Acesso à Fundação António Aleixo, em Quarteira”;
  ►- “Conservação e reparação de fogos de habitação social, na Abelheira”.
• Emissão de licenças especiais de ruído requeridas por:
  ►- Agostinho & Filomena – Restaurantes, Ldª., para realização de espectáculo musical com artista diversos, no “Apoio de Praia”, sito em Quarteira;
  ►- Brihome Gestão Imobiliária, Ldª., para realização de música ao vivo no “Restaurante Bar-Old-Navy”, na Marina de Vilamoura;
  ►- Blazing Piano’s Hotelaria, para a realização de música ao vivo na loja 40 do Centro Comercial da Marina em Vilamoura.
• Deliberado atribuir «tolerância de ponto e dispensa de serviço, na 2.ª feira e 3.ª feira de Carnaval;
• A Câmara deliberou, por unanimidade, prescindir da realização da reunião de Câmara no próximo dia 17.02.2010. Deste modo, a próxima reunião será pública e realizar-se-á em Quarteira.