O diploma foi aprovado em votação final global com 127 votos favo-ráveis - das bancadas do PSD, CDS, Bloco de Esquerda, PCP, Verdes e o deputado socialista Luís Miguel França, eleito pela Madeira - e teve 87 votos contra, da bancada do PS.
A votação final ocorreu esta tarde, depois de um debate entre os partidos da oposição e o ministro dos Assuntos Parlamentares.
Antes, os deputados votaram em plenário a proposta de alteração à lei das finanças regionais aprovada pela Assembleia Legislativa da Madeira e, a seguir, confirmaram, na especialidade, as votações indiciárias feitas na quinta-feira em sede de comissão de Orçamento e Finanças.
Os deputados aprovaram ainda algumas alterações apresentadas já esta manhã e rejeitaram um diploma do PSD, propostas que, que na sua maioria rectificam problemas de redacção das mudanças introdu-zidas na quinta-feira. Uma das propostas, subscrita por todos os par-tidos, prevê a salvaguarda dos Açores, que não fica sujeito ao fasea-mento até 2013 das transferências do IVA como acontece na Madeira
A bancada socialista anunciou que vai pedir a avaliação da constitucionalidade da lei das Finanças Regionais.
Parece que o Partido Socialista está confiante em que o Presidente da República vetará a Lei hoje aprovada, para que esta volte ao parlamento para ser aprovada pela maioria qualificada, que jamais existirá sem os votos dos socialistas.
21 comentários:
é uma lei para os ricos porque aos pobrezinhos nem umas migalhas se chegam, tá visto que só chega á alta roda; agora não se entende o bloco de esquerda e cdu nem uma criticazinha ao despesismo irtresponsavel do governo da madeira, só visto.
«O Norte e o Centro tiveram também uma performance bastante insatisfatória na última década, o que confirma os protestos de muitos seus políticos e empresários. Foram, aliás, estas as regiões que mais sofreram com a desaceleração da convergência em Portugal, e embora não tenhamos dados estatísticos para confirmar a hipótese, que maior discriminação tiveram em termos de investimento público. As taxas de crescimento mais fortes registaram-se no Algarve (6,3% ao ano) e na Madeira (4,3%). Os Açores apenas tiveram uma taxa de crescimento de 2,7%. Tomando em consideração o crescimento populacional, podemos calcular o crescimento do PIB per capita. Os maiores crescimentos populacionais deram-se no Algarve (51% entre 1970 e 2001) [2], e Lisboa onde a população cresceu 31%, e as maiores perdas nos Açores (25%). Assim, em termos de PIB per capita a dispersão é menor, tendo a maior taxa média sido registada no Algarve e Madeira, e a menor agora em Lisboa e Alentejo.» AbelM Mateus (2001).
Têm a lata de aprovar uma lei que aumenta a despesa e agora nãovenham com a treta do défice e da dívida, e não venham com a treta que a culpa é do governo.
E O SOCRAS AINDA NÃO SE DEMITE??
Eu cidadão de 2ª ou 3ª (não sei bem em que escalão me classificaram) declaro que não devo um chavo ao Estado podem triplicar os meus impostos, de modo a que também possa contribuir para que não falte nada ao povo Madeirense, já não conto com os continentais, porque esses estão muito gordos. Tirem o exemplo do sr. doutor alberto : elegante, de fino e esmerado trato, resumindo :um autentico cavalheiro mediéval, e acima de tudo, a destresa como nos manda levar no c*.
E os 400 milhões por ano que vai custar ao país a aprovação das exigencias dos professores com isso das progressoes automáticas????
Esses não são chulos?????
Para obras públicas da Madeira, o PS não quis respeitar o voto dos seus próprios deputados da Madeira, traindo-os.
Mas o PS já se entendeu com o PSD e o CDS para dar 1.000 Milhões para os privados do off-shore da Madeira.
O PCP foi o único coerentemente a defender os interesses nacionais: votou a favor dos 50 Milhões para as obras públicas e reprovou os 1.000 Milhões para os privados.
1) A madeira é a 2ª região mais rica do pais;
2) A madeira tem de pagar o preço de ter lá um ditador;
3) Se o governo é um governo de palhaços então só resta as eleições;
4) Os Portugueses dão razão ao governo nesta matéria;
5) A madeira é que deveria pagar para as regiões mais pobres;
6) A esquerda deu um tiro nos pés e acaba de perder muitos votos para o PS.
E quero esclarecer: sou PSD! Mas não concordo com a estupidez
Preocupados em gastar 50m com a Madeira....e o TGV e o Aeroporto.... aí já não se poupa. E o parque automóvel dos senhores ministros, administradores....????? Há coisas que não se percebem.... o que incomoda é que há gente que ainda acredita no Pai Natal chamado Sócrates. Deus tenha piedade de nós.
Que cinismo atroz é protestar com os 50 Milhões de euros que são para as obras e infra-estruturas para o serviço de todo o povo da Madeira e estar de acordo com a proposta no Orçamento de Estado de uma verba em benefícios fiscais de mais de 1.000 Milhões de euros para o offshore da Madeira, isto é para servir os interesses de meia dúzia de tubarões! Isto além de cinismo é pior, é cegueira e preconceito. Barafusta-se com 50 Milhões para o serviço público e acha-se bem 1.000 Milhões para privados!
Mas porque não elegem o Alberto João PM de uma vez! O homem é intocável, todos lhe fazem a vontade e ninguém o contesta...com um PM destes até podíamos anexar a Grécia e ainda ficar à frente da Alemanha!
LOL LOL LOL
O pessoal que aprovou hoje a lei das finanças regionais está tão contente que a até já pedem à Srª de Fátima que ilumine o PR para vetar a mesma.
O que levou Portugal a esta crise, que é sobretudo moral, foi a falta de categoria para o lugar deste presidente. Estes socialistas fazem tudo o que querem e ainda se riem na cara dele! Dê lugar à Drª Ferreira Leite que pelo menos essa faz-se respeitar. O que está a acontecer sem que nada mexa representa a morte deste pobre país.
Célia
Toda a vida ouvi dizer que quem gasta mais do que ganha e’ um LADRAO. Tambem fui educado no tempo em que as instituicoes nacionais deveriam ser respeitadas Presidencia da Republica, Assembleia, Governo e Tribunais quem nao respeitasse era MALCRIADO. E’ o que se passa com o SOBA da MADEIRA passa a vida a gastar mais do que produz logo e’ LADRAO. Passa a vida a desrespeitar tudo e todos logo e’ MALCRIADO. Dos bloquistas (oportunistas) e dos botaabaixistas do PCD nao estranho (nunca serao governo a sua funcao e’ oportunismo e bota abaixo. So’ nao entendo o PSD que considerava como defensor dos interesses nacionais mas afinal alinha com os Malcriados e com os Ladroes. Nao era assim no tempo do governo minoritario do Prof. Cavaco Silva. A oposicao era responsavel. Agora ate’ o Prof. Cavaco mudou. Como os tempos mudam. Razao tinha o tio Belmiro os ditadores protegem-se mutuamente ja’ de longa data, tal como o Franco e o Ze’ da Beira.
Que decepção (ou deceção, como quiserem)
"Quer-se dizer patrão": em 1 de Janeiro de 2010 a situação económica de Portugal, sobretudo a dívida era explosiva. (NB."dívida explosiva" é uma expressão muito usada nos manuais de...economia de guerra). Passado um mês a situação económica portuguesa é muito melhor do que a de alguns países europeus. Já não explode na opinião do abalizado professor de economia. No PSD até o PR está como o Mário Crespo. A propósito, a escutas do jornalista furriel miliciano de transmissões do Q.G. de Kaulza de Arriaga em 1972 não pegou. O homem continua no seu posto de intriguista.
É a politica à moda de Boliqueime!
Somos um povo de maltrapilhos,mal vistos no mundo inteiro,sempre de mao estendida,convencidos que somos importantes porque colonizamos alguns agora Paises do terceiro mundo e ainda nao compreendemos que esta a chegar o dia em que a UE vai fechar a torneira e entao tem a Europa de assumir a governacao do Pais ou integra-lo na Espanha,por exemplo.Ha muito que a cambada politiqueira sabe que o Pais nao tem viabilidade economica mas foram incazes ate hoje de dizer isso mesmo aos Portugueses.Uma tragedia!
Nos próximos tempos vamos assistir a mais umas ordinarices do dr Alberto João.
Todos os deputados, que deviam ser deportados, vão ouvir o dito cujo chamar-lhe nomes apesar de terem aprovado a lei.
por acaso até sou do PSD mas não sou a favor dessa lei.
Estamos a alimentar uma pessoa sem um pingo de vergonha nem tento na lingua que ofende todos quando quer e lhe apetece.
Se vai tanto dinheiro para lá o que é que lhe fazem? Todos sabemos que miséria e fome não falta na Madeira.
É para festas e fogo de artifício.
Por cá bem perto também já temos uma Madeira mas sem Alberto João, por enquanto.
Proponho que se desterrem os açoreanos e os madeirenses para o Continente e se transforme estas ilhas em santuários naturais ou então dar-lhes a independência.
Estamos fartos de sustentar esta gente.
Por acaso sabem os portugueses que os impostos cobrados na Madeira e nos Açores revertem na integra para os mesmos, e que nem sequer chegam ao Continente para serem redistribuidos?
Por acaso sabem que os respectivos parlamentos regionais, juntos, são quase metade da Assembleia de República Portuguesa? E que têm um custo, por deputado, superior ao da Assembleia da República?
Pois é, por mim dava-lhes a independência e que se fizessem à vida. Agora, armarem-se em vítimas e tentarem viver à custa do Continente, isso é que não.
Se os Tugas soubessem destes factos certamente concordariam que deveria ser assim.
Quem foi que disse que estamos num país democrático? Este golpe do 25 de Abril foi um insucesso para quantos trabalham por conta de outrem. Toda a gente pensou que iria ser formada uma sociedade mais igualitária, com pobres menos pobres e ricos menos ricos. Quem assim pensou sente-se arrependido, mas... vota sempre no mesmo! Os ricos engrandeceram substancialmente o seu património. Nunca se venderam em Portugal tantos carros de alta gama, de todas as marcas, de variadíssimas cilindradas e preços! O próprio Estado deu-se ao luxo de renovar a frota com maior assiduidade. As fortunas formaram-se de tal modo selvaticamente face à situação dos trabalhadores dependentes, logo os menos remunerados, que a abundância deu para todos os luxos, desde boas vivendas, bem equipadas, gastos supérfluos de grande envergadura e... quando lhes deu na real gana, encerraram as suas empresas, lançando no desemprego e na miséria os já pobrezinhos dos trabalhadores.
Alguém vê os funcionários privados fazerem tantas greves? Os funcionários públicos, que trabalham para o País, e que nem consciência têm disso, acham que têm mais direitos do que deveres. Metem greve numa altura destas? Aumentos de ordenados numa altura destas? Mas será que anda tudo doido? Que falta de consciência. Imaturidade! Centrem-se no objectivo: Recuperar Portugal! Depois logo se pensa em aumentos. Quando de cima não há exemplo... Trabalhem, mas mostrem trabalho. Vamos é TODOS trabalhar! E Sr. Primeiro Ministro deixe os jornalistas trabalhar. Acredite que se fizer um bom trabalho as notícias são mais positivas. Não sei é se já vai a tempo.
A má moeda prevalece. O país eleva-se ao estatuto de bandalheira. A pobreza grassa, ganha terreno e envergonha. Paguem-se mais dez anos de impostos ao Xerife de Nothingam. Mas atenção só o povo, a classe política e as suas degenerescências e excrescências, há muito que têm o futuro garantido. Ordenados e reformas de luxo, ou como dizia Miguel Torga, um país de alcatifas e nababos, comparados com a miséria dos que só dependem do seu trabalho. O PM e o PR apelam ao investimento e ao empreendedorismo, ignorando que quando o exemplo não vem de cima, a podridão alastra como gangrena. Abençoado o dia em que o estado rebente e fiquem todos sem nada. Porque os que já não têm nada, nada têm a perder.
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