medida só entrará em vigor no 2º semestre
O Governo aprovou hoje a nova lei referente a alterações na atribuição do subsídio de desemprego, e às prestações sociais não contributivas - estimando um impacto financeiro na ordem dos 90 milhões de euros este ano, e de 199 milhões de euros em 2011.
Os dois decretos foram aprovados em Conselho de Ministros na generalidade, mas a ministra do Trabalho, Helena André, disse contar que estarão em vigor “a partir do segundo semestre do ano”.
Ambos os diplomas fazem parte do Programa de Estabilidade e Crescimento até 2013 e a sua aplicação foi antecipada no quadro das medidas do Governo para fazer face à actual crise financeira.
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22 comentários:
recusa de emprego adequado às capacidades de cada beneficiário, de trabalho socialmente necessário e de formação profissional, determinará a cessação da prestação. E definirá a inibição do acesso ao RSI nos 24 meses que se seguem.
Não está mal de todo!!!
Sera´que os ciganos que já estão no governo, não podem oferecer emprego aos outros?(desde que inscrevam no partido,claro...)
Quando põem ordem nos arrendamentos para jovens? Há namorados que se juntam só porque o país lhes paga a renda de casa. Vergonhoso. Aproveitem também a redefinir o conceito de jovem. Jovem com 30 anos?,com 25? Isto é absurdo. Com 20 anos devem ser considerados adultos com todos os deveres e direitos dos outros. Um jovem de 30 é velho com 50. Quase não tem tempo para ser adulto activo.
Atenção aos efeitos perversos!
O que parece bom e justo em abstracto pode na prática ter efeitos perversos. Como é sabido a etnia cigana é uma grande beneficiária do RSI (não interessa aqui saber se está bem ou mal ou em que medida o está - é um facto). Também é sabido que, em geral os ciganos não procuram emprego (trabalham por conta própria, na venda ambulante e outras actividades afins, mais ou menos marginais) e, também em geral, os não-ciganos (digamos assim) não são muito propensos a empregar ciganos. (Não valem aqui considerações de racismo - são factos com que é razoável contar). Donde: a situação de "recusa de emprego" será, no caso de ciganos, extremamente rara comparada com o restante dos beneficiários do RSI. E aqueles passarão, em breve, a ser uma percentagem ainda maior do total dos beneficiários.
A menos que seja o próprio Estado a propor-lhes empregos...
"beneficiários do Rendimento Social de Inserção que recusem emprego adequado às suas capacidades deixarão de receber esta prestação." Foi necessário o país cair a pique para tomarem esta decisão? Claro que é uma decisão justa para acabar com os preguiçosos que vivem à custa dos impostos de quem trabalha.
Excelente medida mas falta o resto
Quem não trabalha e não tem rendimentos próprios não come. E os subsídios de férias e natal seria urgentíssimo rever essa situação pois as empresas não estão em condições de os poder pagar.
É necessário e urgente que a AR trave as despesas do estado e é para ontem, de preferencia Acabar com a "mama" dos subsídios é fundamental. Mesmo assim isto ainda é muito fraquinho.
Ó seu louletano de treta: Subsídio de férias e de Natal a você não devem fazer falta pelos vistos, pois deve um bom rendimento mensal! Estes dois subsídios, a mim, dão para equilibrar as minhas contas de todo o ano, não são para compras inúteis nem prendinhas da treta, nem para viagens e passar férias onde quer que seja! Gostava de ver, a quem faz este tipo de comentários, resolverem a sua vidinha com 400 euros mensais e ficar sem subsídio de natal e de férias! Mas infelizmente ainda há quem ganhe menos e nem para a farmácia chega! Tenha juízo e não faça pouco de quem conta os cêntimos todos os dias para chegarem para a paparoca, para a casa, água, luz e gás....
Realmente!!!! O Loutano deve mesmo ter as costas quentes... ou então de certeza que é patrão. porque se fosse empregado e esticasse o dinheiro como a maioria das pessoas hoje fazem, não falava assim... Bem falado Sr Quarteirense dos Cavacos...
Resposta à Adozinda:
Ah! Metade ou mais dos casais portugueses só estão juntos por causa de poderem viver fora da casa dos pais, ou tem alguma duvida a esse respeito? A união de facto e o casamento servem mais para pagar as contas da renda do que outra coisa e eu conheço imensos casos. A culpa é do estado que subsidia todos os disparates, mas isso em breve irá acabar, esperemos nós
Porque não 14 horas de trabalho diárias e tirar o IRC de todo? E se possível, arranjar alguns escravos e distribuir parte dos impostos recebidos pelo Estado aos donos de empresas...
Estou farto
Candidate-se.... ele há cada um... Bem haja. Liberdade Sempre. ps - já estou farto de ser eu o sacrificado, por isso... olhe, comece você... que eu já lá vou ter.
ainda sobre o RSI
Quanto aos ciganos, estes têm formas simples e eficazes de contornar o problema com a total complacência dos que supostamente os fiscalizam. Por exemplo, os ciganos têm de ter os filhos na escola para receberem o RSI. Então inscrevem-nos religiosamente no início de cada ano lectivo, momento após o qual nunca mais põem os pés no recinto. E todos sabem que assim é sem se ralar grandemente (ou será medo???). Mas, por outro lado, o trabalho de campo nesta área revela também inúmeros casos em que é precisamente o RSI que impede as famílias de mergulharem na completa penúria e desestruturação - cujos efeitos acabariam também por se esbater sobre o erário público (sob a forma de crianças institucionalizadas, pequena criminalidade, etc.). É chato, mas a realidade teima sempre em não ser tão simples e dicotómica como gostamos de imaginá-la...
Este RSI é um autêntico disparate, só serve para promover a preguiça.Aos menos que quem recebe RSI fizesse em troca algo pela sociedade, vejo aí tanta estrada esburacada, tanto lixo no chão, tantos jardins por cuidar, não me digam que não há trabalho...Que se ajude somente quem tem doenças graves, os deficientes, os incapacitados para o trabalho.E se houver alguém que não está satisfeito por causa da falta de trabalho em Portugal faça como muitos, atravesse a fronteira e vá procurar.
Fantástico!! Aplaudo de pé esta medida do governo !! Finalmente esses parasitas da sociedade vão começar " a mexer" no verdadeiro sentido da palavra...hehe
Será que é desta vez que o RSI vai ser fiscalizado, ou continuará a ser concedido em função do voto no Presidente da Junta de freguesia, pois estes tem a palavra máxima na concessão, uma coisa é o que é dito pelos média, outra é a realidade.
Não assino senão o Zé dos Parafusos ainda me mete em tribunal
Não sei porquê, quando me falam do RSI e dos Ciganos lembro-me sempre dos Chineses. Ora os Ciganos vivem em Portugal à 500 anos, e aparentemente vivem na miséria apesar dos Mercedes topo de gama à porta das casas oferecidas, e como são pobrezinhos recebem avultadas quantias do RSI... Por outro lado, temos os Chineses, que vieram para Portugal à meia dúzia de anos, sem falar a nossa língua, alugaram lojas, vivem em casas pagas com os seus rendimentos e tanto quanto sei não beneficiam de RSI's ou coisas parecidas. Como é que é possível perante tal disparidade de situações continuar a atribuir o RSI a determinados grupos sociais!!! Até quando serei roubado nos meus impostos para pagar a grupos que têm o cadastro que têm, e que vivem melhor que eu? Não entendo e não aceito! E antes que comecem a falar que são as politicas de esquerda, eu sou de extrema-esquerda e como tal valorizo e honro o trabalho e honestidade, bem como a justiça social. Sou tanto contra os galifões da banca como os parasitas do RSI!
Também tenho muito para dizer sobre o Subsídio de Desemprego. Concordo com o Sócrates, desta vez.
Mas também quero dizer qualquer coisa do RSI...
"O Rendimento Social de Inserção (RSI) custou aos portugueses cerca de 1,3 milhões de euros por dia durante este ano. Os dados actualizados da Direcção-Geral do Orçamento, apresentados pelo «Correio da Manhã», mostram que entre Janeiro e o passado mês de Novembro foram gastos 463,1 milhões de euros no que toca a esta prestação social. O RSI tem vindo a crescer e se olharmos para o intervalo entre 2004 e o presente ano essa subida é de 91 por cento. Para Eugénio Rosa, economista e membro da CGTP, esta tendência tem apenas um significado: «Reflecte o agravamento da pobreza em Portugal», cita o «Correio da Manhã». O ex-ministro do Trabalho Bagão Félix, contactado pelo jornal salienta que o RSI é uma prestação importante, mas que apenas deve ser utilizada em último recurso."
Acabem com essa treta do RSI !!
Não temos dinheiro para o RSI. Guarde-se um pequeno fundo para quem realmente necessita: deficientes, ou pessoas carenciadas com deficientes a cargo, abonos de família para mães solteiras, pensões dignas para idosos, tudo bem. Quem tem dois braços e duas pernas: andor! Ala que se faz tarde! Toca a trabalhar em vez de andar na mama! Já chega de sustentar todas estas carraças. Ando eu aqui a trabalhar que nem um escravo para esta parasitagem toda. Chega!!
Ando eu e outros a trabalhar como desgraçados e a pagar impostos para dar a esta cambada (a maior parte) que não quer é trabalhar. Alguém que aparece a dizer que precisa de trabalho feito, fogem a sete pés........... Eu e outros trabalham, e a cambada de malandrins na BEM BOA..............São estas as leis deste PAÍS......... O resultado está à vista............ e o que ainda estará para vir !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
QUANDO É QUE OS POLITICOS SE DEIXAM DE CONVERSAS SA TRETA, E SE DISPOEM A FAZER UMA RESERVA DE SALVAÇÃO ECONOMICA DO PAIS? PORQUE NÃO TEEM A CORAGEM DDOAS VOSSOS ORDENADOS RETIRAREM 3% - VOSSOS CLARO DOS MINISTROS EACOMPANHANTES E TODOS OS DEPUTADOS, QUE NADA FAZEM. TENHAM CORAGEM E NÃO TRAMEM OS PEQUENINOS. OBRIGADO SE ASSIM O FIZEREM-MAS NÃO MINTAM, DIGAM AO POVO SIM OU NÃO
Todos sabemos das irregularidades no RSI e no subsidio de desemprego mas o que dizer dos reformados que trabalham e estão a ocupar um lugar a outro que não tem como subsistir;será isto moralmente aceitável?Mas não é proibido por lei.Será porque quem usa e abusa deste previlégio serem os ex funcionários públicos e forças armadas.Basta verificar quem está em grande maioria nas empresas de segurança,ambulâncias,transportes privados etc.Em contrapartida os empresários em nome individual,que sofrem de toda a espécie de concorrência dos biscateiros, quando não têm trabalho não têm direito a qualquer apoio social,embora sejam obrigados a contribuir para o sistema.Qual é a moralidade disto?
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