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autarquias algarvias vão subir impostos

Na reunião da AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve realizada anteontem, numa decisão consensual, os presidentes de câmara da região decidiram que todos os municípios deverão aproximar as taxas para o seu valor máximo.

A razão para a “necessidade da subida das taxas” fundamenta-se na necessidade de compensar a perda de receitas devido à crise do sector imobiliário. e para a queda das receitas provenientes do IMT (Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) que, em três anos, caíram para menos de metade.

A concretizarem a «ameaça», subirão o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), a derrama sobre as empresas e a participação variável no IRS.

Lembremos que, actualmente, o município de Loulé pratica as seguintes taxas:

• ► No IMI a aplicar aos prédios urbanos - a taxa reduzida de 0,68% e 0,36% para os prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI, sendo, nas freguesias de Alte, Ameixial, Benafim, Querença, Salir e Tôr, as taxas minoradas em 30%;
• ► A isenção do IMT nas aquisições efectuadas por jovens, com idade compreendida entre os 18 e os 35 anos, nas freguesias atrás mencionadas, desde que o valor não ultrapasse os valores máximos de habitação a custos controlados, acrescidos de 50%;
• ► A isenção da derrama sobre as empresas;
• ► A cobrança de 3% de IRS, em vez do valor máximo que está fixado em 5%.
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