para dizer que não aceita o estatuto dos açores
Foto da «Destak»“Trata-se, acima de tudo, da norma relativa à dissolução da Assembleia Legislativa dos Açores que, inovando em relação ao Estatuto em vigor e em relação ao Estatuto da Madeira, restringe o exercício das competências políticas do Presidente da República”, explicou Cavaco Silva na intervenção que ontem dirigiu ao país.
Disse ainda Cavaco Silva que esta alteração põe “em causa o equilíbrio e a configuração de poderes do sistema político previsto na Constituição”. “Em devido tempo, alertei vários dirigentes políticos para esta questão”, sublinhou.
Na sua intervenção, o chefe de Estado anunciou que “vai devolver o respectivo diploma à Assembleia da República”, mas avisa que além dos artigos identificados pelo TC outras normas lhe suscitam “sérias reservas de natureza político-institucional”.
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Muito estranho foi o facto de, mesmo alertados, os deputados terem aprovado uma lei que, das 13 questões levantadas por Cavaco Silva, o Tribunal Constitucional considerou oito delas contrárias à lei fundamental.
Nenhum dos deputados reparou que os poderes do Presidente da República ficavam muito mais diminuídos perante o Parlamento dos Açores do que perante o Parlamento da República?
Fez bem o chefe do Estado, apesar do desnecessário dramatismo posto na intervenção. Não foi eleito para funcionar como figura decorativa.
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1 comentário:
Vocês conhecem a história do pastor que costumava gritar que vinham os lobos?
Ao princípio, as pessoas da aldeia vinham correndo, para o ajudar e ele ria, ria porque tinha enganado uma aldeia inteira. Fez isso uma vez e uma segunda e, desta vez, algumas pessoas ainda tiveram dúvidas e foram até ao campo.
De terceira vez que gritou, ninguém acorreu.
Mas era verdzade: veio o lobo, matou as ovelhas e o rapaz.
De próxima vez que o Cavaco fizer um "tabu" destes, será que ainda alguém vai acreditar na importância da coisa?
Que raio de políticos que nós temos!
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