Informação ao munícipe

assuntos que respeitam à freguesia de quarteira

Na primeira reunião da actual Vereação da Câmara Municipal de Loulé, realizada em Quarteira, no passado dia 28 de Outubro, foram tratados os seguintes assuntos relativos à freguesia de Quarteira, tendo as respectivas deliberações sido tomadas por unanimidade:

• Aprovação da atribuição dos seguintes subsídios:
  ♣ - á Fundação António Aleixo, para arranjos exteriores da creche “Os Meninos do Aleixo”, no montante de 32.915,38 €;
  ♣ - ao Clube de Golfe de Vilamoura, no montante de 2.500 €.
  ♣ - à Associação Humanitária de Doentes de Parkinson e Alzheimer, como forma de apoio aos custos inerentes á sua actividade, no montante de 12.000 €.
• Deliberções dos seguintes actos relativos a urbanismo:
  ♣ - Vistoria de deficiências existentes no Snack.-Bar, na Loja nº.1, do Centro Comercial Avª. Mar, na Avª. Infante de Sagres, nº. 9;
  ♣ - Vistoria de deficiências existentes na Rua Filipe Jonas, Edf. Bela Vista BL 1, nº. 8 – 1º. F requerido por Ana Maria Lucas de Sousa;
  ♣ - Recepção provisória das infra-estruturas viárias, redes de água e de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais, sistema elevatório de águas residuais domésticas, arranjos exteriores e sistema de recolha de resíduos sólidos referentes ao alvará de Loteamento nº. 6/2008, sendo reque-rente: Lusotur – Empreendim. Imobiliários e Turísticos, S.A.;
  ♣ - Homologação do auto de recepção provisória da empreita-da: “Conservação e reparação de fogos de habitação social – reparações e pinturas exteriores no Bairro da Abelheira”;
  ♣ - Nomeação de comissão de vistoria para efeitos de recep-ção provisória da empreitada de: “Conservação e recuperação de edifícios municipais (2009) – criação de vestiários e duches na cave do quartel dos Bombeiros de Quarteira”;
  ♣ - Nomeação de comissão de vistoria para efeitos de recepção provisória parcial da empreitada de: “Construção a custos controlados em Quarteira”;
  ♣ - Nomeação de comissão de vistoria para efeitos de recep-ção provisória da empreitada de “Ampliação e remodelação da rede de águas e esgotos de Quarteira - Almargem” ;
  ♣ - Nomeação de comissão de vistoria para efeitos de recep-ção provisória da empreitada de “Ampliação do sistema da rede de esgotos das Quatro Estradas: Zona do Forcado”.
• Aprovada a prorrogação de prazo por 21 dias da empreitada para “Requalificação do campo de futebol n.º 2 de Quarteira.
• Aprovação da transferência de verba para a Junta de Freguesia de Quarteira, relativa ao contrato programa 2009 relativo a obras de conservação e reparação de escolas, de acordo com os documentos apresentados, no montante de: 3.356,84 €.
• Aprovação do início da abertura da «discussão pública» do Plano de Urbanização de Quarteira Norte – Nordeste (PUQNNE).
• Aprovada a emissão de licenças especiais de ruído requeridas por:
  ♣ - Michael Anthony Grogan, para realização de karaoke e música ao vivo, no “Snack-Bar Grogan’s”, em Vilamoura;
  ♣ - João Costa Mendes, para a realização de música ao vivo no “Bar o Leme” designado por Hole In One, em Vilamoura;
  ♣ - Autier-Restaurantes, Lda, para realização de música ao vivo e karaoke no bar “Normândia” em Vilamoura;
  ♣ - Blazing Piano’s Hotelaria, para a realização de música ao vivo na Loja 40 do Centro Comercial Marina, em Vilamoura;
  ♣ - Miguel Simões Godinho, para a realização de karaoke no “Snack-Bar Pato Feliz”, em Quarteira;
  ♣ - Carlos José Basílio Jacques, para realização de música ao vivo no bar “Horizonte”, em Quarteira.
• Ratificação de licenças especiais de ruído requeridas por:
  ♣ - B, L e D Warwek, para realização de música ao vivo no “Oscar’s Pub”, na Vila Sol;
  ♣ - Marc a. Policarpo, para realização de música ao vivo no “Boomerang Bar”, em Vilamoura.