Assembleia Municipal extraordinária

com agenda «bem atestada»

No próximo dia 27 de Novembro, pelas 21.00 horas, realizar-se-á uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Loulé.

Da «ordem de trabalhos» constam os seguidores assuntos:

• 2.ª revisão ao Orçamento da Despesa; 2.ª revisão ao Plano Plurianual de Investimentos e a 1.ª revisão ao Plano de Actividades Municipais.
• Definição das taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a aplicar aos prédios urbanos e aos prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI para o ano de 2010.
• Isenção de IMT, nos termos do Estatuto dos Benefícios Fiscais.
• Fixação da percentagem de participação variável do Município de Loulé no IRS dos sujeitos passivos com domicilio fiscal no concelho de Loulé.
• Alteração do regulamento e tabelas de taxas e licenças do concelho de Loulé.
• Interesse publico municipal para implantação de reservatório de água, no âmbito da empreitada pública de ‘reforço de abastecimento de água ao litoral de Almancil’, em área do PDM classificada como ‘predominantemente agrícola’.
• Regulamento tarifário da prestação de serviços de abastecimento de águas, tratamento de águas residuais e recolha de resíduos sólidos, na área de intervenção
  § - na área de intervenção da InfraLobo, E.M.
  § - na área de intervenção da InfraQuinta, E.M.
• Nova Heráldica de Loulé: Bandeira do Município.
• Eleição dos membros da Assembleia Municipal que irão integrar a Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL).
• Eleição do delegado ao XVIII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
• Designação dos representantes da Assembleia Municipal de Loulé para integrar a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ).
• Designação do representante da Assembleia Municipal ao conselho fiscal da Fundação António Aleixo (vice-presidente).