Informação ao munícipe

assuntos que respeitam à freguesia de quarteira

Na reunião da Câmara Municipal de Loulé, do passado dia 4 de Novembro, foram tratados os seguintes assuntos relativos à freguesia de Quarteira, tendo todas estas deliberações sido tomadas por unanimidade:

• Atribuição de subsídio ao agrupamento vertical de escolas S. Pedro do Mar, para fazer face ás despesas de higiene e funcionamento da cantina, no valor de 3.000 €.
• Recepção provisória das infraestruturas viárias, rede abastecimento de águas, redes de drenagem de águas residuais domésticas e águas pluviais, arranjos exteriores e recolha de resíduos sólidos, referentes a:
  ♣ - Alvará de loteamento nº. 2/2008; requerente: Lusotur – Empreendimentos Imobiliários e Turísticos, S.A.;
  ♣ - Alvará de Loteamento nº. 4/2001; Requerente: Lusotur – Empreendimentos Imobiliários e Turísticos, S.A..
• Vistoria das infraestruturas de arruamentos, abastecimento de água e reservatório de água, drenagem de águas residuais domésticas e sistema elevatório, drenagem de águas residuais pluviais, arranjos exteriores e sistema de recolhe de resíduos sólidos urbanos, referente ao alvará de loteamento nº. 3/2008; Requerente: Oceânico II – Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado.
• Autorização de utilização de zona verde inseridos no loteamento titulado pelo alvará nº. 7/2001, em Vilamoura; requerente: Larysa Bratkova e Oleksandr Bratkov.
• Homologação do auto de recepção provisória da empreitada: “Ampliação, beneficiação e conservação das redes de distribuição de água – Quatro Estradas”.
• nomeação de comissões de vistoria para efeitos de recepção provisória das empreitadas de: ♣ - “Conservação e recuperação de edifícios municipais (2009) – Posto da Guarda Nacional Republicana (GNR) em Quarteira – fornecimento e aplicação de divisórias em pladur”,
  ♣ - “Conservação e Reparação de Parques Desportivos – (2008) Estádio Municipal de Quarteira n.º 1”.
• Aprovação da transferência de verba para a Junta de Freguesia de Quarteira, relativa a:
  ♣ - contrato programa 2009, relativo a Obras de conservação e reparação de escolas, de acordo com os documentos apresentados, no montante de: 2.237,64 €;
  ♣ - Contrato Programa de 2009, relativo a obras e de acordo com documentos apresentados, no montante de: 13.144,49 €:;
  ♣ - Contrato Programa de 2009, relativo a obras e de acordo com documentos apresentados, no montante de: 7.083,23 €;
  ♣ - Contrato Programa de 2009 relativo a ampliação, conservação e lLimpeza de valetas e de acordo com documentos apresentados, no montante de: 730,2 5€.
• Aprovação da 2.ª alteração ao mapa de obras do contrato programa para o ano 2009, estabelecido entre a Junta de freguesia de Quarteira e a C.M.L. relativo a obras.
• Designação dos representantes da Câmara Municipal ao concelho de administração e conselho fiscal da Fundação António Aleixo (Joaquim José Ramos Guerreiro, Manuel Possolo Morgado Viegas e José Coelho Mendes para o concelho de administração e de Joaquim Farrajota Laginha como presidente do conselho fiscal).
• Aprovação da toponímia no Bairro Checul.