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segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Importa-se de repetir?

maior redução "punha em causa o desenvolvimento do concelho"?
Em nota oficiosa, a Câmara de Loulé veio lembrar que a autarquia decidiu – e a Assembleia Municipal ratificou – uma redução dos impostos como forma de apoiar os munícipes e captar investimento para o concelho, no ano de 2010.

Os referidos benefícios fiscais são:

  • ► No IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) a aplicar aos prédios urbanos - a taxa reduzida de 0,68% e 0,36% para os prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI, sendo, nas freguesias de Alte, Ameixial, Benafim, Querença, Salir e Tôr, as taxas minoradas em 30%;
  • ► A isenção do IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) nas aquisições efectuadas por jovens, com idade compreendida entre os 18 e os 35 anos, freguesias atrás mencionadas, desde que o valor não ultrapasse os valores máximos de habitação a custos controlados, acrescidos de 50%:
  • ► A cobrança de 3% de IRS, em vez do valor máximo que está fixado em 5%.

Repetem-se, assim, as reduções que já tinham sido cometidas no ano passado, quando, pela primeira vez, as autarquias puderam deliberar neste sentido.

Segundo a mesma nota, “o presidente do executivo, Seruca Emídio, [disse que] uma redução fiscal mais drástica poderia pôr em causa o próprio desenvolvimento de Loulé, como tal é necessário um equilíbrio entre a baixa dos impostos e as verbas arrecadadas com os impostos”.
E terá mesmo afirmado que “só podemos apoiar os mais carenciados se tivermos receitas. Se não tivermos receitas não podemos preparar o Concelho para o futuro”.

Então quer dizer que o concelho de Portimão (que tem menos de metade das receitas do de Loulé, não está a desenvolver-se? Não apoia os mais carenciados? Não está a preparar o concelho para o futuro?

É que, tanto quanto toda a gente sabe, Portimão é o concelho mais progressivo, com desenvolvimento mais acelerado em toda a região; e não nos consta que ali subsistam mais problemas sociais que no resto do Algarve…

E, no entanto, prescinde não de 2% mas da totalidade dos 5% de IRS a que teria direito!

5 comentários:

Anónimo disse...

E como é que está Portimão em termos dividas? Parece que não são poucas!
Também convinha aprofundar este ponto.

Anónimo disse...

Uns preocupam-se com as dívidas. Outros preferem olhar para o progresso do concelho e para o bem-estar das populações!!!!!!

M. Rafael

Anónimo disse...

Neste concelho só se sabe andar para trás.
Realmente, Portimão é um exemplo, mas se olharmos aqui para os vizinhos de S. Braz não dá para comparar como a terra tem progredico comparando com Loulé.
Seruca Emídio e o PSD tem mostrado tanta incompetência que eu nem compreendo como ainda votamos nele.

Funcionário Autárquico (!)

Anónimo disse...

Votamos nele?
.,

Funcionário autárquico.

Anónimo disse...

Loulé, só é hoje um Concelho com esta receita, porque em tempos investiu e individou-se.

Quem não tem Visão e Ambição nunca desenvolverá.

Sirvam a População em vez de se servirem.