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terça-feira, 7 de julho de 2009

Música ambiente ou incómodo permanente

um dilema no verão de quarteira
Vários leitores se têm dirigido ao ‘Calçadão’ questionando ou protes-tando contra a forma como, tanto no núcleo urbano de Quarteira como no empreendimento de Vilamoura, vários estabelecimentos de restauração e hotelaria estão – no seu entender – violando as regras de prevenção do ruído e o controlo da poluição sonora, usando e abusando de música exterior, gravada ou «ao vivo».

Por outro lado, quem tiver a paciência para consultar a «informação ao munícipe» do ‘Calçadão’ – que reproduz elementos das actas das reuniões da Câmara de Loulé – pode verificar a quantidade de «licen-ças especiais de ruído» que, semanalmente a autarquia atribui.

É verdade que vivemos numa zona de vilegiatura e que, nestas circunstâncias, a animação turística muito dificilmente pode dissociar-se do ruído e da poluição sonora.

O Decreto-Lei n.o 9/2007, de 17 de Janeiro, procura harmonizar o regulamento geral sobre o ruído que anteriormente existia, com as «normas europeias», tratando a prevenção do ruído e o controlo da poluição sonora de forma a “salvaguardar a saúde humana e o bem-estar das populações - tarefa fundamental do Estado, nos termos da Constituição da República Portuguesa e da Lei de Bases do Ambiente”.

Assim, ficaram definidas as condições em que pode ser autorizada - “a realização de festividades, de divertimentos públicos e de espec-táculos ruidosos nas vias públicas e demais lugares públicos, nas pro-ximidades de edifícios de habitação, escolares durante o horário de funcionamento, hospitalares ou similares, bem como estabelecimen-tos hoteleiros e meios complementares de alojamento”.

E diz o Artigo 32.o que tal só pode ser autorizado “quando, cumulati-vamente, circunstâncias excepcionais o justifiquem; e seja emitida, pelo presidente da câmara municipal, licença especial de ruído”.

Note-se que, uma vez actualizado o «Regulamento Geral do Ruído», este proíbe o “exercício de actividades ruidosas temporárias na proximidade de edifícios de habitação, aos sábados, domingos e feriados e nos dias úteis entre as 20 e as 8 horas” (artº 14º).

Ora aqui é que bate o ponto. Aparentemente, a Câmara Municipal emite as licenças especiais de ruído sem que, por um lado, se tenha, previamente:

  • utilizado os adequados “instrumentos técnicos destinados a realizar medições acústicas”;
  • disposto de competentes “entidades fiscalizadoras podem ordenar a adopção das medidas mprescindíveis para evitar a produção de danos graves para a saúde humana e para o bem-estar das populações;
  • se salvaguardar o que exprimem os artigos 32º e 14º anteriormente referidos;
  • e sem procurar saber sobre os eventuais incómodos para a vizinhança, ou os danos para a saúde e para o bem-estar das populações.

Como harmonizar tudo isto? É difícil? Com certeza que é.

Mas não será tão difícil usar de prudência, em vez de, por forma arbitrária e quase indiscriminada, “semear” licenças especiais de ruído que, em vez de animar e atrair turistas acabam por afugentá- --los para zonas “mais civilizadas”, ao mesmo tempo que se incomodam e perturbam os próprios habitantes.

5 comentários:

Oslo disse...

Sera que em Albufeira,onde aí sim,existe barulho,os turistas que realmente gastam dinheiro,tambem sao afugentados?Claro que nao..é disso que eles vêm à procura.Loulé e os arruaceiros que insistem em viver em Quarteira nao nos deixam ter locais de divertimento como deve ser.Transformaram-nos num dormitorio e assim vamos continuar devido as mentes retogradas que se curvam perante os srs de Loulé.Façam festas africanas e mais que atraiam os arruaceiros ao calçadao.Isso é que nao afugenta os turistas.(depois dos esticoes as malas)

J. Marques disse...

Não há dúvida, Oslo... Há muitos Le Pen por aqui!
Arruaceiros, pra você, é sinónimo de Africano?
Ou quer mesmo dizer Preto?! Diga, homem. Não ofende! Porque só pode ofender quem tem estatura moral para o fazer. E você, com essa mentalidade... não vai longe.
E que ideia é essa de confundir Albufeira com Quarteira? Já reparou que em Albufeira se concentrou o barulho em zonas comerciias e não habitacionais?
Mesmo no caso das Areias de S. João, tem havido algum cuidado, apesar de tudo. E esses turistas que gostam do barulho de que, por acaso não são arruaceiros no seu entender porque são brancos britânicos, enchem as celas de Albufeira todas as noites. Porque todas as noites há agressoes, roubos e o mais que se diga. Mas não são arruaças. Porque aqueles bêbados estúpidos nem sequer são pretos!
Se são esses turistas que você quer para Quarteira... tenha muito bom proveito.

Anónimo disse...

"Se são esses turistas que você quer para Quarteira... tenha muito bom proveito." Concordo com essa parte no que diz respeito aos camones bêbados.
O problema é que os arruaceiros descritos no 1º comentario não são turistas, mas sim residentes, o que piora a situação.

Oslo disse...

Nao se pode comparar Albufeira com Quarteira precisamente por causa das mentes retrogradas que ja falei atras.O nosso calçadao bem aproveitado daria 10-0 a Areias de S.Joao e Montechoro juntos.Antes havia 5 discotecas em Quarteira e bares com fartura.Depois começaram a chegar os srs advogados com cunhas na camara e policia,para passarem 15 dias de ferias e começaram a fechar tudo o que era espaço de divertimento nocturno.E lá esta,tambem os arruaceiros que so o sr Marques é que disse que eram pretos.Pretos ou brancos,o arruaceiro nao tem cor.Mas,se mora em Quarteira certamente saberá em que circunstancias se desenvolvem os conflitos.É só pesquisar por ex:antigas postagens do Calçadao pra conferir isso mesmo.Quero dizer tambem que nao pretendia enfiar a carapuça a alguem que se sentisse ofendido,ou pertença a algum "gang",pelo facto de ter usado a palavra arruaceiro.Os bois têm nome e temos que deixar de ser passivos em relaçao ao que esta mal em nossa cidade,ou minha,que nasci nela.Obrigado a este blog por permitir a que continuemos a usar a liberdade de expressao e opiniao propria que temos direito em democracia.

Pelo desenvolvimento consertado disse...

Quarteira, com a organização Urbana que tem na actualidade, nunca será, no meu entender um pólo de atracção de turismo de qualidade, não é culpa dos Quarteirenses, mas sim, de quem permitiu e aprovou a maioria de caixotes Podres, Feios e Mal Construidos que temos a infelicidade de visualizar todos os dia "A maior poluição de todas -Visual".

Assim, defendo que teremos que lutar para sermos um destino de animação por exelência - turismo de massas, que vem para se divertir, gozar da praia, comer no restaurante e comprar sovenir's...

A Autarquia seria inteligente se projecta-se para a zona da lota, uma Mega Rua de Bares, como temos na Praia da Rocha, Alvor, Lagos, Albufeira, Praia da Luz, e até Montegordo (em desenvolvimento).

Se formos ver a nível Europeu temos grandes exemplos de sucesso: Benidorme, Ibiza, Puerto Ventura, Plaia das Américas em Tenerife, até Bruxelas, sede do Parlamento Europeu.

Meus senhores, com animação, temos desenvolvimento no nosso comércio, os espaços abrem até mais tarde, logo aumenta a oferta de emprego. Se querem dormir descançados, refugiem-se na zona velha da cidade e abram um comércio para ganhar dinheiro.

Na Praia da Rocha, os proprietáros dos apartamentos que estão em cima dos bares, alugam-mos na época balnear bem mais caro, por estarem nesta zona e garanto-vos nunca ficam por alugar.

Temos que Acordar para o século XXI e deixar os preconceitos no passado.

Importante é lembrar que, a maioria das zonas que falei tem postos da GNR integrados nesta zona, até passam por postos de turismo, saiam de casa neste Verão e vejam o que andamos a perder (Dinheiro).
Cá, a autarquia só oferece bailaricos para os pé de chinelo que não compram nem uma garrafa de água, isso não promove desenvolvimento nem ofertas de emprego, pelo contrário, pois para estar no bailarico, eles deixam de estar nas esplanadas a consumir...