Dia Internacional da Mulher

direitos da mulher - para uma sociedade mais justa

Ao longo de milénios, a mulher foi considerada intelectualmente inferior, um ser incapaz de assumir responsabilidades cívicas, tendo de, por isso, estar sujeita à tutela do homem, fosse ele o pai, o marido, ou mesmo o irmão.

Era considerada como esposa, como mãe; era a fada do lar, mas não tinha poder de decisão sobre o património, rumo familiar ou sobre a educação dos filhos.

Quando, por grande necessidade e para o sustento da família, trabalhava, apenas se ocupava de tarefas e ofícios rotineiros, auferindo sempre salários mais baixos do que o homem.

Contudo, as mulheres que desafiaram estas restrições e lutaram pela mudança verificaram que o preço a pagar por esta modificação era algo de valor inigualável: a riqueza das suas próprias experiências de vida e feminilidade.

Aos poucos, a mulher está a conseguir, dentro da sociedade, um espaço próprio, num mundo vertiginoso, onde as mutações são constantes, pois doutrinas, ideologias, regimes e governos passam, e muitos valores caem em desuso.

A União Europeia integra esta política de igualdade de género, desde a sua constituição, no Tratado de Roma, em 1957, mas 52 anos depois, persistem as discriminações e as desigualdades de oportunidade, quer nos meios laborais, quer nos sociais.

Acaba de ser publicado um estudo encomendado pelo Comissário para a Igualdade de Oportunidades e que é divulgado como um ponto de reflexão para o Dia Internacional da Mulher, que hoje se comemora para reafirmar o reconhecimento dos direitos da mulher como condição para uma sociedade mais justa. Cinquenta e dois anos depois da assinatura daquele tratado, o estudo revela que a igualdade entre homens e mulheres ainda está longe de ser efectivamente assumida na Europa.

Ao contrário, persistem as discriminações e as desigualdades de oportunidade, quer nos meios laborais, quer nos sociais.

Apesar do princípio - por todos “aceite” - que determina que, para trabalho igual, salário igual, o estudo denuncia que, na prática, as mulheres recebem, em média, menos 17,4 % do que os homens. Em termos de carreira profissional a situação não é melhor, pois, ainda que o número de mulheres qualificadas literária e profissionalmente seja cada vez maior e, em muitos sectores, ultrapassem as dos seus colegas homens, são estes que, na generalidade ascendem aos lugares de chefia. As desigualdades de género vão mais longe pois, no seio da própria família, não existem ainda responsabilidades partilhadas – nem na gestão e prática doméstica, nem na educação dos filhos e, assim, a igualdade de oportunidades está cada vez mais posta em causa, evidenciando a dificuldade de conciliação entre o trabalho e a vida familiar.

A sociedade só será mais justa se acolher todos de forma inclusiva e não discricionária, se garantir às mulheres a igualdade em oportunidades e tratamento no trabalho e no emprego, bem como na vida cultural, social e familiar. A identidade da mulher não depende da sua identificação com o homem.

Precisamos encarar a mulher e o homem como dois seres que caminham juntos, lado a lado, com valores e formas de vida igualmente válidas.