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quinta-feira, 12 de março de 2009

Novo cadastro da propriedade fundiária

concelho de loulé entre os primeiros
O Governo vai lançar, em Abril, o primeiro concurso público internacional com vista ao lançamento da primeira fase de execução do novo cadastro nacional da propriedade fundiária.

Para já circunscrito a oito municípios de três zonas do país, com a designação de Sinergic-Sistema Cadastral Multifuncional, o novo sistema vai arrancar com o levantamento da propriedade e integração de informação entre aquelas entidades públicas nos concelhos de Loulé, São Brás de Alportel e Tavira, no Algarve, Oliveira do Hospital, Seia, Paredes e Penafiel.

A actualização de cadastro passará a ser feita “online” no momento de cada alteração introduzida, e terá uma nova lógica de actualização integrada entre o cadastro geométrico, a cargo do Instituto Geográfico Português, o das conservatórias prediais e o das Finanças; e é previsível que em 2016 esteja totalmente actualizado em todo o país.

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