Informação ao munícipe

assuntos directamente relacionados com quarteira

Nas duas primeiras reuniões de Setembro, da Câmara Municipal de Loulé, foram tratados os seguintes assuntos, tendo todas as deliberações sido tomadas por unanimidade:

Reunião de 2009/09/02

• Comparticipação financeira ao Centro Paroquial de Quarteira – parque infantil –no montante de 15.000 €.
• subsídio às escolas sede de agrupamento, para a implementação do Plano de Contingência – controlo da gripe a (H1N1) V, para o 1.º trimestre lectivo 2009/2010 – no valor de 11.200 €.
• Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Quarteira, relativa ao contrato programa respeitante a obras de conservação e reparação de escolas, estabelecido para 2009, de acordo com os documentos apresentados, no montante de 8.574,39 €.
• Recepção provisória das infra-estruturas de arruamentos, redes de abastecimento de água, redes de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais, arranjos exteriores e sistema de recolha de resíduos sólidos referentes a:
  ♣ alvará de loteamento nº. 5/2008; requerente: Lusotur – Empreendimentos Imobiliários e Turísticos, S.A.
  ♣ alvará de loteamento nº. 8/86; requerente: Vilamouraténis.
• Autorização de utilização de zona verde e de alteração do caminho de acesso, no loteamento titulado pelo alvará nº. 12/86, em Vilamoura; requerente: José Lopes Oliveira.
• Nomeação de comissão de vistoria para efeitos de recepção definitiva, da empreitada de: “Arruamentos em Quarteira – Pavimentação da Via Distribuidora Sul (troço entre a Rua do Forte Novo e o Parque de Campismo)”, adjudicada a Viegas de Brito & Bota Guerreiro, Lda.
• Aprovação de desvio de trânsito em Vilamoura, para requalificação da Av.ª Vilamoura XXI”.Requerente: Inframoura – Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E.M.
• Emissão de licença especial de ruído requerida por Urbisvulgo Investimentos Imobiliários e Turísticos, S.A., para realização de trabalhos de acabamentos na obra no lote 1, do IPP4, Zona 3, em Vilamoura.
• Ratificação de licenças especiais de ruído requeridas por:
  ♣ Everything Is New, Lda., para realização de «Creamfields ’09» – música ao vivo no Hipódromo de Vilamoura
  ♣ Beleza e Catarino, Lda; para realização de música ao vivo no restaurante Boémio, em Quarteira;
  ♣ Herdeiros de Avelino Rocha Teixeira, para realização de música ao vivo no restaurante Rosa Branca, em Quarteira;
  ♣ Barrie Christopher Sinnot, para realização de música karaoke no “Snack-Bar Baz e Minnie’s”, em Quarteira
  ♣ Kiltimagh Snack-Bar, Ldª., para realização de música ao vivo, no “O Neills”, no Edifício Vilamarina, lojas 11 e 12;- Marina de Vilamoura;
  ♣ José João Costa Mendes, para a realização de música ao vivo no “Bar O Leme” -r Hole In One, em Vilamoura;
  ♣ Caddybares Exp. Hot., Ldª., para realização de música ao vivo sito no “Cadillac Bar”, em Quarteira.
• Indeferirimento do pedido de licença especial de ruído requerida por Dreek Murtagh, para realização de música ao vivo e ambiente no “Mulligans”, na estrada da Falésia, em Vilamoura.

Reunião de 2009.09.09

• Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Quarteira relativa ao contrato programa de 2009, relativo a obras, de acordo com documentos apresentados, no montante de 4.090,38 €.
• Alteração ao «mapa de obras» referente ao contrato programa para o ano 2009, relativo a obras.
• Cedência dos equipamentos ao Posto da GNR de Quarteira.
• Ratificação de licenças especiais de ruído requeridas por:
  ♣ Donavox, Ldª., para a realização de música ao vivo no apoio de praia «Maresia Beach Bar», em Vilamoura (5.set.09);
  ♣ Donavox, Ldª., para realização de música ao vivo no apoio de praia Maresia Beack Bar, em Vilamoura (12.set.09);
  ♣ Marinoteis Sociedade de Promoção e Construção de Hotéis, S.A., para realização de música gravada e disc jockey, no Bar da Praia, em Vilamoura.
  ♣ Miguel Simões Godinho, para realização de karaoke, no snack-bar Pato Feliz, Freguesia de Quarteira;
  ♣ Garcia e Fernandes, Ldª., para realização de festa de encerramento no bar Aqua Moments, Quarteira;
  ♣ Junta de Freguesia de Quarteira, para uma “Prova de Atletismo.
• Isenção de taxas – Junta de Freguesia de Quarteira – “Prova de Atletismo” no dia 06 de Setembro de 2009.