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domingo, 27 de setembro de 2009

Legislativas: o futuro próximo

poderemos ter novo governo no final de outubro
De acordo com a legislação, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, apenas poderá convidar o novo primeiro-ministro a formar Governo depois de publicados os resultados das eleições legislativas em Diário da República, o que deverá ocorrer no máximo até 17 de Outubro.

Contudo, o chefe de Estado poderá começar a ouvir informalmente os partidos sobre os resultados das eleições logo após o fim do apuramento dos resultados verificados nos círculos da emigração - 7 de Outubro.

De acordo com a Constituição da República, após ser nomeado pelo Presidente da República, o primeiro-ministro terá, então, dez dias para formar o seu executivo e apresentar o Programa do Governo na Assembleia da República.

Assim, e se o programa for aceite, o novo Governo poderá iniciar funções ainda no mês de Outubro e a Assembleia não poderá ser dissolvida até Março de 2010.

O Parlamento que sair das eleições de hoje também não poderá ser dissolvido a partir de meados de Setembro do próximo ano, visto que se realizam eleições presidenciais em Janeiro de 2011.

4 comentários:

Contra melgas, carraças e mosquitos disse...

Maior derrota em Faro!
A seguir vêm as autárquicas e a DERROTA ainda vai ser maior. No concelho de Loulé não vai ser diferente e na freguesia de Quarteira não vai ser excepção.
Vai ser de rir!!!!!
Se este PS/Loulé não mudar...o PS Loulé passa a ser uma lenda!

Presidente disse...

Ai Huguinho e agora? Não me digas que vais aumentar a percentagem do desemprego que o teu partido tem criado?
Brincadeirinha! Claro que vais ocupar um lugarzinho que o partido te reserva, quem sabe… numa empresa qualquer...
Eu sei onde precisam de empregados de mesa e de mandaretes….
Sim porque com o valor das senhas da Assembleia Municipal, não te safas. Isso nem vai dar para as bicas semanais.

Anónimo disse...

Sócrates na presidencia!

Anónimo disse...

Esta gentinha que fala da vida dos outros deveria era de estar calado. Ve-se mesmo o tipo de gente que vocês são. Quem dera aos PSD terem Huguinhos como o nosso. É claro que com as qualificações que ele tem, não terá problemas de arranjar um emprego á altura. É só inveja...