é preciso transparência
no planeamento e ordenamento do território
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“Quando o governo sair, tem de deixar o sistema de planeamento a funcionar melhor. Se não deixar, falhámos” – afirmou João Ferrão, secretário de Estado do Ordenamento do Território, em entrevista.no planeamento e ordenamento do território
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Foto: Alberto Frias
[…] o nível de descredibilização [do planeamento] já era tão elevado que seria difícil ainda estar mais. Temos um sistema de planeamento lento, complexo, burocrático e muito pouco transparente. O sistema parece ter sido inventado por alguém que não queria que houvesse planeamento em Portugal.
[…] uma operação de loteamento leva um a dois anos, enquanto um Plano de Pormenor (PP) leva quatro e um Plano Director Municipal (PDM) leva seis ou oito e o autarca é eleito por quatro. São exemplos de uma distorção que importa ultrapassar rapidamente. Somos um dos países da Europa Ocidental com mais figuras de plano e quando os sobrepomos, às vezes chega a ser surpreendente a descoincidência. Há questões técnicas e de procedimentos que convergem para descredibilização do sistema de planeamento. Todos nós nos apercebemos do desordenamento do território que há pelo país. O que está no terreno é muito aquém do desejável.”
in “Expresso”, por Carla Tomás e Rui Cardoso, 7/Jul/2007
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